RAZÕES HISTÓRICO-SOCIAIS PARA TUTELA JURÍDICA DO TRABALHO PRODUTIVO FEMININO E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS/PROTETIVOS BRASILEIROS

Autores

  • CYRCE ADRYADNE SOUSA

DOI:

https://doi.org/10.48075/ra.v4i2.14994

Palavras-chave:

Discriminação, Mulheres, Tutela.

Resumo

Apesar da conquista de diversos direitos pelas mulheres ao longo dos últimos anos, elas continuam sofrendo preconceitos e preterição no mercado de trabalho. O Direito do Trabalho, por meio das lutas e reivindicações do movimento feminista e sindical, apresenta disposições normativas direcionadas para a consolidação de uma tutela jurídica da trabalhadora a fim de promover a entrada feminina no mercado de trabalho, seja coibindo atitudes discriminatórias, seja através das ações de ações afirmativas. Nessa perspectiva, demonstra-se a relevância da presente pesquisa, a qual tem por objeto analisar a evolução normativa dos direitos femininos, em especial àqueles referentes ao Direito do Trabalho. Para tanto, primeiro se aborda as raízes histórico-sociais do preconceito enfrentado pelas mulheres no campo laboral. Posteriormente, são mencionadas as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dispõem sobre o trabalho feminino. Na parte final serão analisadas as principais evoluções normativas acerca da tutela jurídica das mulheres no Brasil. Para o desenvolvimento da presente pesquisa desenvolveu-se estudo teórico acerca da temática proposta, através da revisão bibliográfica de diversos autores que abordaram assuntos relativos ao tema escolhido.

 

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Publicado

16-03-2017

Como Citar

SOUSA, C. A. RAZÕES HISTÓRICO-SOCIAIS PARA TUTELA JURÍDICA DO TRABALHO PRODUTIVO FEMININO E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS/PROTETIVOS BRASILEIROS. Alamedas, [S. l.], v. 4, n. 2, 2017. DOI: 10.48075/ra.v4i2.14994. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/alamedas/article/view/14994. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos e Ensaios