Estruturação técnico-participativa para elaboração de planos municipais de saneamento básico

Autores

  • Renata Saviato Dias Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
  • Marcelo Roger Meneghatti Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

DOI:

https://doi.org/10.48075/comsus.v6i2.20398
Agências de fomento
Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI)

Palavras-chave:

Planejamento municipal, Saneamento básico, Mobilização Social.

Resumo

Neste relato propôs-se a estruturação de método de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) requeridos pela Lei n.º 11.445 de 2007. Considerando debilidades técnicas e requisitos mínimos de conteúdo, o método abrange etapas técnicas de desenvolvimento, priorizando as ações de mobilização para participação social e o protagonismo da gestão local, baseado na legislação e em documentos norteadores. Relata o caso aplicado no município de Entre Rios do Oeste/PR, parceiro do Projeto Saneamento Ambiental que disponibilizou apoio técnico de equipes das instituições Itaipu Binacional e Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil. Resultando em PMSB em atendimento à legislação, pode-se verificar a fundamental disposição da Prefeitura para tal, ainda que o apoio técnico tenha papel preponderante na qualidade final do documento. A metodologia proposta possibilitou o cumprimento legal e a efetividade na participação, otimizada pelo anseio político que influenciou positivamente no desenvolvimento técnico-participativo do PMSB. Recomenda-se então o contínuo apoio à gestão municipal para encaminhamento de atividades contempladas no planejamento e a mobilização contínua da população para avanços dos serviços e controle social.

Biografia do Autor

Renata Saviato Dias, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Mestranda em Tecnologias Ambiental pela UTFPR, especialista em Gestão Pública e Gerenciamento de Projetos pela Unioeste e Engenheira Sanitarista pela UFSC.

Marcelo Roger Meneghatti, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Doutorando em Administração pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

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Publicado

17-12-2019

Como Citar

DIAS, R. S.; MENEGHATTI, M. R. Estruturação técnico-participativa para elaboração de planos municipais de saneamento básico. Revista Competitividade e Sustentabilidade, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 140–154, 2019. DOI: 10.48075/comsus.v6i2.20398. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/comsus/article/view/20398. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 6 n. 2 (2019)

Seção

Relatos Técnicos

Licença

 

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