A desobediência civil é justa?

Resumo

A pergunta que nos fazemos neste texto é se estamos justificados moralmente em desobedecer às leis em alguns casos, ou se é justo ou não o movimento de desobediência civil. A desobediência civil é um dos fenômenos marcantes do século XX caracterizada pela desobediência de cidadãos comuns às leis do Estado de forma deliberada. Por meio da não obediência às leis, civis podem demonstrar sua insatisfação ou indignação com o poder instituído. O fenômeno é especialmente interessante por não utilizar meios violentos contra instituições ou pessoas e nem tampouco resistência contra os meios de coação, mas ainda assim, ser eficiente. Os casos de sucesso nos movimentos civis podem ser explicados, em partes, por seu caráter pacifista, o que o permite angariar a simpatia da sociedade. Entretanto, a não-violência deve ser entendido especialmente como estratégia política, pois assume que o consentimento é o real fundamento do poder do Estado sobre as pessoas e que se esse for negado, forças coercitivas não terão legitimidade. A desobediência civil, portanto, pode ser considerada justa.