AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PELA INDÚSTRIA EXTRATIVISTA

Resumo

O presente artigo procura alertar, por meio de revisão bibliográfia, para os efeitos
negativos que a exploração da atividade extrativista provoca nos direitos humanos.
Para tanto, esclarece as origens e o que é a indústria extrativista; explora as violações
possíveis por meio de alguns exemplos e indica como a comunidade internacional
busca enfrentar o problema. Reconhece que algumas medidas já foram tomadas,
a partir da preocupação com o meio ambiente, mas conclui que em um regime
capitalista se faz necessária a elaboração de um instrumento vinculante para diminuir
sensivelmente a ocorrência de violações.

Palavras-Chave: Indústria extrativista. direitos humanos. responsabilidade.

ABSTRACT

This article seeks to alert, through a bibliographical review, to the negative effects that
exploitation of the extractive activity causes on human rights. To do so, it clarifis the
origins and what the extractive industry is; explores the possible violations through
some examples and indicates how the international community seeks to address the
problem. It acknowledges that some measures have already been taken, based on
concern for the environment, but concludes that in a capitalist regime it is necessary
to draw up a binding instrument to signifiantly reduce the occurrence of violations.

Keywords: Extractive industry. human rights. responsibility.