CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: DISCUSSÕES ACERCA DE SEU SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17648/educare.v13i27.17751
Agências de fomento

Palavras-chave:

Conselho municipal de educação. Gestão democrática. Qualidade socialmente referenciada.

Resumo

A presente pesquisa discute o surgimento e desenvolvimento dos conselhos municipais de educação no Brasil, os percalços e encaminhamentos para a sua constituição. Em seu conjunto são trazidas discussões sobre os elementos imprescindíveis de legitimação dos Conselhos Municipais de Educação centrados na participação, gestão democrática e autonomia. Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica organizada em três seções: a). Os conselhos municipais de educação no Brasil: desdobramentos históricos, b) Qualidade socialmente referenciada, participação e democracia no centro do debate dos conselhos municipais de educação e c) Perspectivas de gestão democrática nos CME: algumas pontuações. Em sua dimensão conclusiva, o estudo revelou que educação se torna uma síntese entre igualdade e diferença. Mais do que meros executores de políticas, os cidadãos querem ser ouvidos nos momentos de elaboração das políticas públicas, assim como, nos momentos de tomadas de decisão. A participação é a forma concreta da democracia e os colegiados, como seus canais de legitimação devem ser trabalhados com vistas a lutar pelo direito e justiça social de seus munícipes, sendo o Conselho Municipal de Educação, instância e espaço propício para esta finalidade. 

Biografia do Autor

Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, UFSCar-Sorocaba

Mestranda em Educação UFSCar-Sorocaba. Supervisora da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba-SP.

Paulo Gomes Lima, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - Campus Sorocaba

Professor do Programa de Mestrado em Educação do PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Campus Sorocaba.

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Publicado

29-08-2018

Como Citar

ALMENARA, G. V. R.; LIMA, P. G. CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: DISCUSSÕES ACERCA DE SEU SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO. Educere et Educare, [S. l.], v. 13, n. 27, p. DOI: 10.17648/educare.v13i27.17751, 2018. DOI: 10.17648/educare.v13i27.17751. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/17751. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Conselho Municipal de Educação