ESTADO, DEMOCRACIA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Autores

  • ARI RAIMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
  • Fernando Santos Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí

DOI:

https://doi.org/10.17648/educare.v13i27.17987
Agências de fomento
CNPq

Palavras-chave:

Constituição do Estado. Democracia. Conselho Municipal de Educação.

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a constituição do Estado brasileiro, sua democracia burguesa e a atuação dos Conselhos Municipais de Educação (CME), destacando a qualidade socialmente referenciada do ensino. Os CME decorrem do processo de redemocratização do país, presente nas políticas a partir dos anos 1990, pós aprovação da Constituição de 1988.  Como órgãos institucionalizados, os CME se constituíram como oportunidade de participação e representação à comunidade, tendo em vista o acompanhamento e controle social das políticas públicas e do direito à educação. O texto resulta de investigação desenvolvida no Brasil considerando o período pós 1990, que reuniu pesquisadores das seguintes instituições de ensino superior: UFG/JATAÍ; UFU; UFGD; UFMT e UNEMAT. O artigo está estruturado em três seções, quais sejam: (1) A constituição do Estado; (2) Faces da democracia e (3) os Conselhos Municipais de Educação de Goiás. Como resultado, trazemos elementos problematizadores referentes à constituição do Estado, à democracia e aos CME neste contexto.

Biografia do Autor

ARI RAIMANN, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Doutor em Educação (UNESP), mestre em Educação (UFU), professor adjunsto III da Universidade Federal de Goiás. Foi coordenador de curso. coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu; é vice-diretor da Unidade Acadêmica de Educação e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Fernando Santos, Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí

doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor efetivo da Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí. 

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Publicado

29-08-2018

Como Citar

RAIMANN, A.; SANTOS, F. ESTADO, DEMOCRACIA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Educere et Educare, [S. l.], v. 13, n. 27, p. DOI: 10.17648/educare.v13i27.17987, 2018. DOI: 10.17648/educare.v13i27.17987. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/17987. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Conselho Municipal de Educação