DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autores

  • Sérgio Luís Allebrandt
  • Airton Adelar Mueller
  • Reneo Pedro Prediger
  • Taciana Angélica Moraes Ribas
  • Roseli Fistarol Kruger
  • Luiz Raul Sartori

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v23i0.22749
Agências de fomento

Palavras-chave:

Migrações, Esvaziamento populacional, Fundo de Participação dos Municípios, Desigualdade Territorial, Rio Grande do Sul.

Resumo

Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010.  As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.

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Biografia do Autor

Sérgio Luís Allebrandt

Curso de Ciência Econômicas e Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional

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Publicado

05-07-2019

Como Citar

ALLEBRANDT, S. L.; MUELLER, A. A.; PREDIGER, R. P.; RIBAS, T. A. M.; KRUGER, R. F.; SARTORI, L. R. DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Informe GEPEC, [S. l.], v. 23, p. 135–153, 2019. DOI: 10.48075/igepec.v23i0.22749. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22749. Acesso em: 28 mar. 2024.