A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS DE SAÚDE

Resumo

O objetivo deste trabalho é discutir a importância da participação social nos conselhos de saúde, atentando para a atual conjuntura neoliberal de restrição das políticas públicas, em especial, na política de saúde. A concepção de controle social que adotamos é a de que direciona o controle social como mecanismo de participação da sociedade para legitimar a garantia dos direitos sociais, previstos na constituição de 1988. Sendo assim, trataremos o controle social no âmbito das relações estabelecidas entre o estado e a sociedade civil, e elegemos como raiz teórica, o pensamento de Gramsci. Nossa pretensão é contribuir com a discussão acerca da saúde pública no brasil. O presente trabalho foi desenvolvido em quatro itens que estão organicamente relacionados. No primeiro momento apresentamos a discussão em torno da relação entre estado e sociedade civil e o controle social. No segundo momento abordamos o controle social no contexto da política de saúde brasileira. Logo em seguida trataremos da importância dos conselhos de saúde como instrumento de controle social. E por fim, trataremos dos limites para o exercício do controle social direcionado aos interesses das classes subalternas.