ACESSO À CULTURA: JOGO DE FORÇAS ENTRE O DIREITO À E O DIREITO DE PROPRIEDADE

Resumo

Neste texto, sob a perspectiva da Análise do Discurso (AD) articulada por Michel Pêcheux, examinamos de que modo o enunciado “acesso à cultura” funciona e desencadeia efeitos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais (LDA) nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Inicialmente, discutimos sobre a relação entre a noção de cultura e a esfera dos Direitos Autorais. Após, analisamos duas sequências discursivas (SDs) retiradas da Cartilha Consulta Pública para Modernização da Lei de Direito Autoral produzida, pelo Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de orientar acerca do processo de reformulação da LDA. A fim de sustentar a análise, também mobilizamos, no decorrer do texto, algumas noções teóricas, tais como arquivo, enunciado, formulação, formação discursiva e posição-sujeito. O gesto teórico-analítico permitiu compreender que os efeitos de sentido produzidos – pelo funcionamento do enunciado “acesso à cultura” – decorrem da materialização de um jogo de forças, nutrido pelas novas tecnologias, entre proteção (direito de propriedade) e acesso (direito à propriedade).