The River as a Border of Exclusion: Quilombola Territorialities and the Necropolitics of Climate Risk Management in Angra dos Reis (RJ), Brazil
DOI:
https://doi.org/10.48075/dgj5sg27Resumen
Abstract
As the climate issue is established as one of the most urgent ones to be faced globally, governments and corporations have increasingly invested efforts in strengthening their role and influence in the environmental arena. Under this context, the development of strategies and initiatives aimed at climate risk management in traditionally occupied territories has been shaped by a technical-scientific perspective on ecology, bringing to light the colonial power arrangements and the modern knowledge production regime that underpin the actions of the State and companies in racial capitalism. Given the need to listen to the voices that echo from the territories, this article discusses government and corporate interventions that claim to address climate change in Angra dos Reis (Rio de Janeiro, Brazil), examining their consequences for the Quilombola community of Santa Rita do Bracuí. The analysis arises from the construction of a rock wall by a private company hired by the municipal government, in response to the floods that hit the neighborhood where the river is located in late 2023. Since then, the structure has prevented the Quilombolas from accessing the river that runs through their territory. However, the works were suspended by the courts months later, on charges of illegally diverting the river course without the proper environmental licensing or dialoguing with the community beforehand. For the purpose of demonstrating how necropower can be expressed through processes of signifying, diagnosing and controlling territories characterized as “risk areas”, ultimately legitimizing the selective management of life and death, this paper investigates the elaboration of the “risk” category in the Angra dos Reis Master Plan as a key element for the institutionalization of territorial subjection.
Key-words: Risk management, Climate change, Traditional communities, Ecological coloniality.
O rio como fronteira de exclusão: Territorialidades quilombolas e a necropolítica da gestão de riscos climáticos em Angra dos Reis (RJ)
Resumo
À medida que a questão climática se consolida como uma das mais urgentes a serem enfrentadas globalmente, governos e corporações têm investido cada vez mais esforços no fortalecimento do seu papel e influência na arena ambiental. Neste cenário, o desenvolvimento de estratégias e iniciativas voltadas para a gestão de riscos climáticos em territórios tradicionalmente ocupados tem sido moldado por uma perspectiva técnico-científica sobre ecologia, trazendo à tona os arranjos coloniais de poder e o regime moderno de produção de conhecimento que guiam as ações do Estado e das empresas no capitalismo racial. A partir da necessidade de ouvir as vozes que ecoam dos territórios, este artigo discute as intervenções governamentais e empresariais supostamente voltadas ao combate das mudanças climáticas em Angra dos Reis (RJ), examinando as suas consequências para a comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí. A análise parte da construção de um muro de pedra por uma empresa privada contratada pela prefeitura, em resposta às enchentes que atingiram o bairro onde o rio está localizado no final de 2023. Desde então, a estrutura tem impedido a comunidade de acessar o rio que percorre seu território. No entanto, as obras foram embargadas pela justiça meses depois, sob a acusação de desviar ilegalmente o curso do rio sem o devido licenciamento ambiental ou consultar a comunidade. Com o objetivo de demonstrar como o necropoder pode se expressar por meio de processos de significação, diagnóstico e controle dos territórios caracterizados como “áreas de risco”, legitimando, em última instância, a gestão seletiva da vida e da morte, este artigo investiga a elaboração da categoria “risco” no Plano Diretor de Angra dos Reis como elemento-chave para a institucionalização da subjugação territorial.
Palavras-chave: Gestão do risco, Mudanças climáticas, Comunidades Tradicionais, Colonialidade ecológica.
El río como frontera de exclusión: Territorialidades quilombolas y la necropolítica de la gestión de riesgos climáticos en Angra dos Reis (RJ), Brasil
Resumen
Dado que la cuestión climática se ha convertido en uno de los problemas más urgentes a los que se enfrenta el mundo, los gobiernos y las empresas han redoblado sus esfuerzos por reforzar su papel e influencia en el ámbito medioambiental. En este contexto, el desarrollo de estrategias e iniciativas destinadas a la gestión del riesgo climático en los territorios tradicionalmente ocupados se ha visto condicionado por una perspectiva técnico-científica de la ecología, lo que ha puesto de manifiesto los acuerdos de poder colonial y el régimen moderno de producción de conocimiento que sustentan las acciones del Estado y las empresas en el capitalismo racial. A partir de la necesidad de escuchar las voces que resuenan desde los territorios, este artículo analiza las intervenciones gubernamentales y empresariales que pretenden abordar el cambio climático en Angra dos Reis (Río de Janeiro, Brasil), examinando sus consecuencias para la comunidad Quilombola de Santa Rita do Bracuí. El análisis parte de la construcción de un muro de piedra por parte de una empresa privada contratada por el ayuntamiento tras las inundaciones que afectaron al barrio donde se encuentra el río a finales de 2023. Desde entonces, la estructura ha impedido a la comunidad acceder al río que atraviesa su territorio. Sin embargo, las obras fueron embargadas por la justicia meses después, bajo la acusación de desviar ilegalmente el curso del río sin la debida licencia ambiental ni consultar a la comunidad. Con el objetivo de demostrar cómo el necropoder puede expresarse a través de procesos de significación, diagnóstico y control de los territorios caracterizados como «zonas de riesgo», legitimando, en última instancia, la gestión selectiva de la vida y la muerte, este artículo investiga la elaboración de la categoría «riesgo» en el Plan Maestro de Angra dos Reis como elemento clave para la institucionalización de la subyugación territorial.
Palabras clave: Gestión del riesgo, Cambio climático, Comunidades tradicionales; Colonialidad ecológica.
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