ACESSO À INFORMAÇÃO NO ESPAÇO DIGITAL E OS DIREITOS DO AUTOR: UM ASSUNTO MULTIDISCIPLINAR

Résumé

O desenvolvimento do presente artigo se consubstancia pela reflexão social e cidadã que cotidianamente se vivencia sobre propriedade intelectual – direitos autorais, um assunto que na visão dos pesquisadores é fundamental e necessário como tópico na pauta de eventos cientificos, servindo como um alerta sobre a reprodução de publicações, especialmente em universidades brasileiras, e também como subsídio para o desenvolvimento do ensino – aprendizagem, particularmente na graduação. Trata-se de um artigo de revisão que visa descrever os procedimentos relativos à legislação de Propriedade Intelectual, e sobre proteção do Direito Autoral no Brasil. Como procedimento metodológico utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Pode se verificar que a utilização do direito autoral no Brasil é recente pela própria legislação que a envolve e, tema dessa natureza, carece de uma mudança de postura das pessoas diretamente envolvidas, fato que já esta sendo tratado intensamente pelo governo federal através da discussão de políticas, leis e responsabilidades.