CARGA TRIBUTÁRIA DA ENERGIA ELÉTRICA - UM ESTUDO DO NÍVEL DE CONHECIMENTO DO CONTRIBUINTE - Klein, Luciana; Kottwitz, Gabriele; Perius, Aline Veit (Revista Ciências Sociais em Perspectiva, 2012)
<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]--><!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 10]> <![endif]--> O objetivo da pesquisa foi investigar o nível de informação que possui o contribuinte rondonense sobre os tributos incidentes na energia elétrica, além de apresentá-los à Educação Fiscal. A fundamentação teórica trata de assuntos pertinentes ao tema como: os tributos e encargos setoriais incidentes na fatura de energia elétrica, bem como suas alíquotas, além de versar a Educação Fiscal através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória por meio de um levantamento e bibliografia, tendo como instrumento de coleta de dados, um questionário estruturado com questões fechadas. Os resultados da pesquisa revelaram que falta interesse por parte do consumidor pelas informações à ele repassadas , sendo que quando o mesmo passa a ter o conhecimento de tais dados, exige aprimoramentos e mais clareza por parte dos órgãos responsáveis.