TY - JOUR AU - Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias, PY - 2015/08/06 Y2 - 2024/03/29 TI - ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA JF - Revista Direito à Sustentabilidade JA - RDS VL - 1 IS - 2 SE - Doutrina Nacional DO - UR - https://saber.unioeste.br/index.php/direitoasustentabilidade/article/view/12358 SP - AB - <div>Na sociedade contempor&acirc;nea, a prote&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente assume grande relev&acirc;ncia. A tend&ecirc;ncia &eacute; de constitucionaliz&aacute;-la, o que pode ser feito por diferentes modelos, tornando-a direito fundamental, como no Brasil, por exemplo, ou tornando-a um dos objetivos do Estado, sem a caracteriza&ccedil;&atilde;o como direito fundamental, como na Alemanha. A op&ccedil;&atilde;o por qualquer dos modelos, por si s&oacute;, n&atilde;o garante a efetividade da prote&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente, devendo a escolha recair sobre o formato que melhor atenda as peculiaridades de cada ordem jur&iacute;dica.</div> ER -