Vol. 1 No. 2 (2015)

View Vol. 1 No. 2 (2015)

Revista Direito à Sustentabilidade - Vol.1, No 2 (2015)

Published: 26/06/2015

Páginas Iniciais

CAPA, FICHA CATALOGRÁFICA E SUMÁRIO

Comissão Editorial
- PDF (Portuguese (Brazil))

Doutrina Nacional

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO DANO AMBIENTAL

Luís Gustavo dos Santos, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
- PDF (Portuguese (Brazil))
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PARADIGMA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO E ECONOMIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO E SUSTENTABILIDADE

Fábio Tomkowski
- PDF (Portuguese (Brazil))
O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNDO GLOBALIZADO

Lissandra Espinosa de Mello Aguirre
- PDF (Portuguese (Brazil))
A DIMENSÃO ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DE JUAREZ FREITAS

Ricardo Correa
- PDF (Portuguese (Brazil))
ASPECTOS GERAIS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A MULTA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Marta Botti Capellari, Adalberto Capellari
- PDF (Portuguese (Brazil))
ENFOQUE CONSTITUCIONAL E SISTÊMICO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL

Elaine Cristina Francisco Volpato
- PDF (Portuguese (Brazil))
ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA

João Luis Nogueira Matias, Julia Mattei
- PDF (Portuguese (Brazil))

Doutrina Internacional

DESEQUILÍBRIOS TERRITORIAIS E SUA COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA

João Ricardo Catarino
- PDF (Portuguese (Brazil))
LE PRINCIPE DE NON REGRESSION “AU CŒUR” DU DROIT DE L’HOMME A L’ENVIRONNEMENT

Michel Prieur
- PDF (Portuguese (Brazil))

Jurisprudência

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

- -
- PDF (Portuguese (Brazil))

Legislação

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO N° 4.327, DE 25 DE ABRIL DE 2014
- PDF (Portuguese (Brazil))
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N0 268, DE 4 DE MARÇO DE 2015
- PDF (Portuguese (Brazil))
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO 201, DE 3 DE MARÇO DE 2015
- PDF (Portuguese (Brazil))

Notas e Documentos

1 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO
- PDF (Portuguese (Brazil))
2 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PARECER - TC 025.881/2014-0
- PDF (Portuguese (Brazil))

Normas de Publicação

NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL

Comissão Editorial
- PDF (Portuguese (Brazil))