Direito Sem Fronteiras

SUBMISSÕES

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

• Este trabalho é de minha (nossa) autoria, é original, inédito e exclusivo (não está sendo avaliado para publicação por outra revista).
• Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word (desde que não ultrapassem 2MB).
• URLs para as referências foram informadas quando necessário.
• O texto está em espaço 1,5 e usa uma fonte de 12 pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento, como anexos.
• O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos no site da revista.
• A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, no sistema double blind peer review (duplo cego) de avaliação por pares, conforme instruções disponíveis em "Assegurando a Avaliação Cega por Pares".
• O Resumo tem entre 150 e 200 palavras; os títulos e palavras-chave foram traduzidos para o inglês; as palavras-chave estão de acordo com o catálogo de vocabulário controlado (tesauro). Declaro também que o Abstract foi feito a partir de tradução do Resumo para o inglês e não pela utilização de aplicativos de tradução online (Por ex. Google Tradutor, Babel Fish ou outros).
• Seguiu-se neste trabalho as normas da ABNT. Os títulos de livros deverão ser grafados em itálico, bem como os títulos das revistas.
• O trabalho submetido não se utilizou de pesquisa com seres humanos ou, se ela foi realizada e utilizada, seguindo-se o que determina a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS 196/96), houve aprovação da referida pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição do (s) autor (es), ou onde ela foi realizada, que segue em anexo a esta submissão, bem como foram coletados os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, em posse do (s) autor (es) ou responsável pela pesquisa e/ou da Instituição, e que estão disponíveis à consulta e verificação.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do(s) seu(s) email(s) no(s) minicurrículo(s) da versão final do artigo aceito.
• Declaro conhecer as normas da Revista Direito Sem Fronteiras, que os trabalhos em coautoria representam efetiva participação dos autores na sua produção e que a simples orientação de trabalho realizada por docente não garante e representa a coautoria do texto.

DECLARAÇÃO:

O(s) autor(es) concorda(m) e declara(m) que:

a) forneceu(forneceram) informações exatas e verdadeiras e não criou(criaram) falsa identidade ou utilizou-se(utilizaram-se) de subterfúgios com a finalidade de enganar pessoas, instituições ou de obter benefícios de qualquer natureza;

b) ele (eles) é(são) o(s) único(os) responsável(responsáveis) por toda e qualquer informação, estando sujeito às implicações administrativas e legais decorrentes de declarações inexatas ou falsas (Art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro) que possam causar prejuízos à Revista ou a terceiros;

c) não utilizou(utilizaram) a revista para fins ilegais, ilícitos ou proibidos, que viole a privacidade ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Declaração de Direito Autoral

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Revista Direito Sem Fronteiras, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Direito Sem Fronteiras, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Revista Direito Sem Fronteiras, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-coordenador. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

ISSN: 2527-1555 (Eletrônico)

ISSN: 2527-1563 (Impresso)