ALTERAÇÕES GLOBAIS NO CLIMA E POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A IMPORTÂNCIA DAS INICIATIVAS NACIONAL E ESTADUAIS - de Ouro Mamed, Danielle; Costa de Lima, Cyntia (Direito Sem Fronteiras, 2018)
As mudanças do clima, hoje são uma realidade atestada por uma infinidade de estudos, segundo os quais o equilíbrio climático do planeta tem sido seriamente afetado em razão das atividades humanas e também de outros fatores naturais. No Brasil, as mudanças do clima oferecem um risco muito particular, uma vez que o país é dotado de uma importante diversidade de formas de vida, de biomas e de sociedades que vivem em profunda integração com a natureza. Por este motivo, o presente estudo tem como objetivo geral, analisar a importância da Política Nacional sobre Mudança do Clima e das iniciativas estaduais na busca por um tratamento socioambientalmente adequado ao tema. Para lograr esta finalidade, será demonstrada a questão da mudança climática como um problema relevante a ser pensado na contemporaneidade. Na sequência, serão tecidos alguns comentários a respeito do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, destacando suas maiores contribuições ao combate ao problema. Por fim, serão trazidos, a título exemplificativo, algumas experiências estaduais, verificando-se sua adequação à proposta da política nacional.