Estado, sociedade e escola e suas contradições fundamentais

Résumé

Este artigo compõe uma parte da tese de doutorado que se encontra em curso no Programa de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde procuramos analisar as contradições no interior da educação pública na sua relação com o Estado, de como este é uma categoria conceitual e histórica a determinar a forma social da educação nas relações de produção da subsistência humana. Neste artigo, faremos uma incursão nesta categoria fundamental na tese referida, partindo do nascimento abstrato e concreto do Estado até a identificação da sua natureza de classe, em três momentos mais determinantes, entre contratualistas, em Hegel e em Marx e Engels. A análise é bibliográfica e ancora-se no método do materialismo histórico-dialético, em grande parte indo diretamente nos autores da concepção moderna de Estado, abordando-o no campo da filosofia política. A partir deste métodos tem-se o Estado como resultado da produção material da subsistência, meio de regulação dos conflitos de interesses entre proprietários e não-proprietários, mecanismo de dominação de classe, do que concluímos que, sob o Estado moderno, não é possível nem a democratização da sociedade, porque ela é constituída pela contradição entre capital e trabalho e tem no Estado a tentativa em vão de remediar a contradição entre o interesse privado e o interesse geral, e por consequência, sob o Estado moderno, dada à sua natureza de classe, a escola também não pode ser efetivamente democrática.