Higher Education in dispute: Expansion of Distance Learning, public policies and enrollment in Secretarial Studies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/1vgp0g71

Keywords:

Incoming Students, Higher Education, Secretarial Studies

Abstract

The objective of this article is to analyze how public policies for access to higher education influenced the profile of students in Secretarial courses between the years 2010 and 2023. The methodological approach is based on a quantitative, descriptive-exploratory methodology, carried out mainly through descriptive statistics. The data used were extracted from the microdata of the Higher Education Census provided by Inep. The results indicate the predominance of the private sector and the distance learning modality, especially in technological degree courses, and reveal significant advances in the inclusion of students from public schools and belonging to historically underrepresented ethnic-racial groups, especially after the implementation of the Lei de Cotas (Law No. 12,711/2012). The study also highlights the retraction of programs such as FIES and Prouni and the growth of private institutions' own financing schemes. It is concluded that, although there are signs of democratization in access, challenges still persist related to the lack of investment in the public sector and the possible transformation of distance learning into a marketable product in the Secretarial field .

References

ALMEIDA, W. G. de; ROGEL, G. T. S.; SHIMOURA, A. da S. Mudanças de paradigmas na gestão do profissional de secretariado. Revista de Gestão e Secretariado, v. 1, n. 1, p. 46-68, 2010.

ARRUDA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação a distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, v. 31, n. 3, p. 321-338, 2015.

ABED (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA). Censo EAD.BR:

Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2022. Curitiba: InterSaberes, 2024. Disponível em: https://www.abed.org.br/_libs/dwns/20140.pdf. Acesso em: 24 mar. 2026

BRASIL. Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1985. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7377.htm. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm.

Acesso em: 21 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos (Prouni). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 21 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 jun. 2025.

CARNEIRO, L.; BRIDI, F. Políticas públicas de ensino superior no Brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 1, p. 146–158, 2020.

CIELO, I. D.; SANCHES-CANEVESI, F. C.; SCHIMIDT, C. M.; TOLENTINO, K. B. Evasão nos cursos de Secretariado Executivo no Brasil: uma análise necessária. Revista de Gestão e Secretariado, v. 11, n. 1, p. 81–105, 2020.

DOURADO, L. F.; MORAES, K. N. de.; SIQUEIRA, R. M. Educação superior a distância no Brasil: Flexibilização regulatória, expansão e privatização. Educação & Sociedade, v. 45, e286167, 2024.

FENASSEC – Federação Nacional das Secretárias e Secretários. Educação / Escolas. (s. d.) Disponível em: https://fenassec.com.br/site/e_educacao_escolas.html. Acesso em: 25 jun. 2025.

FIGUEIREDO, A. M. de; LIMA, K. C. de; MASSUDA, A.; AZEVEDO, G. D. de. Políticas de ampliação do acesso ao ensino superior e mudança no perfil de egressos de medicina no Brasil: um estudo transversal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 9. P. 3751-3762, 2022.

FRANCA, A. G. Educação e mercantilização: um estudo sobre a expansão do setor de ensino superior privado no Brasil a partir da década de 1990. Revista Brasileira de Ensino Superior, v. 3, n. 1, p. 98-111, 2017.

GUIMARÃES, A. T.; ANDRADE, F. A. de; OLIVEIRA, J. V. G. de; GARCIA, M. M. de M.

Uma abordagem histórica sobre a criação e a expansão do ensino superior em secretariado executivo no Brasil (1970-1996). Secretariado Executivo em Revist@, v. 15, n. 2, p. 292- 304, 2021.

INSTITUTO SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil: 15° edição. 2025. Disponível

em: https://www.semesp.org.br/mapa/edicao-15/brasil/. Acesso em: 25 mar. 2026.

LOCKS, B. B.; MILBRATZ, T. C.; SIEWERT JUNIOR, V.; DOMINGUES, M. J. C. de S.

Cenário dos cursos a distância de Secretariado no Brasil. Revista de Gestão e Secretariado, v. 2, p. 59-75, 2017.

MEC/INEP. Censo da Educação Superior 2023, 2024 Disponível em:

https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-daeducacao-superior/resultados. Acesso em: 21 jun. 2025.

MARTINS, C. Principais conquistas do Secretariado brasileiro. Palestra apresentada no XIII Seminário de Secretariado, 2015.

Ministério da Educação. SISU – Entenda como funciona o Sistema de Seleção Unificada, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/sisuentenda-como-funciona-o-sistema-de-selecao. Acesso em: 25 jun. 2025.

OLIVEIRA, M. A. M.; PASCHOALINO, J. B. de Q. Ensino superior: Educação a distância e mercantilização do ensino superior. Trabalho & Educação, v. 28, n. 1, p. 83-95, 2019.

OLIVEIRA, R. P. de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, v. 108, p. 739-760, 2009.

OLIVEIRA, P. P. M. A expansão do ensino superior EaD no Brasil: Surgimento de uma nova dualidade educacional? Caderno Pedagógico, [s. l.], v. 22, n. 4, e14022, 2025. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/14022. Acesso em: 24 mar. 2026.

PORTO, C.; RÉGNIER, K. O ensino superior no mundo e no Brasil: condicionantes, tendências e cenários para o horizonte 2003-2025: uma abordagem exploratória. Ministério da Educação, 2003.

SCHMIDT, C. M.; WENNINGKAMP, K. R. Secretariado Executivo no Brasil: Quo Vadis? Revista de Gestão e Secretariado, v. 5, n. 3, p. 49–70, 2014.

SENADO FEDERAL. Novas regras da Lei de Cotas já estão em vigor, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/novas-regras-da-lei-de-cotas-jaestao-em-vigor. Acesso em: 25 jun. 2025.

SILVA, A. M. DA.; SANTOS, B. C. S. Eficácia de políticas de acesso ao ensino superior privado na contenção da evasão. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v.

22, n. 3, p. 741-757, 2017.

SCUDELER, M. A.; GOUVÊA, A. P.; PIRES, A.; BARBOSA, M. L. de O. O crescimento da educação a distância: Uma política pública ou uma estratégia comercial dos grupos empresariais

educacionais? Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1150-1167, 2024. Disponível em:

https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/79064. Acesso em: 24 mar. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Departamento de Secretariado. Histórico da profissão (s. d.). Disponível em:

http://www.dasecretariado.ufba.br/histórico_da_profissão.htm. Acesso em: 24 jun. 2025.

VARGAS, A.; CANAN, S. As políticas públicas para a educação superior no Brasil – pós LDB/96 e suas (des)continuidades. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 11, 2025.

Published

24/07/2026

Issue

Section

Seção - Secretarial

How to Cite

SCHUHARDT, Oscar Luiz; ZORZANELO, Camila Mosoli; CRUZ, Carina Aparecida Rodrigues da; CHAGAS, Priscilla Borgonhoni. Higher Education in dispute: Expansion of Distance Learning, public policies and enrollment in Secretarial Studies. Revista Expectativa, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 24–45, 2026. DOI: 10.48075/1vgp0g71. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/expectativa/article/view/38107. Acesso em: 14 aug. 2026.