Instrumento de planejamento urbano e gestão urbana participativa:

proposta de implantação de orçamento participativo em cidade média

Resumo

Estimular o envolvimento da sociedade nas ações de planejamento urbano e gestão urbana é um dos grandes desafios contemporâneos ao se pensar a produção do espaço urbano. As constantes revisões dos planos diretores possibilitam a participação coletiva. No entanto, o envolvimento popular pouco acontece na prática, resultando na conformação de planos diretores negligentes em relação às demandas coletivas. O Orçamento Participativo é uma alternativa para estimular o envolvimento popular nos processos de planejamento urbano e gestão urbana. Este trabalho objetiva propor o planejamento, implantação e execução do Orçamento Participativo na cidade de Presidente Prudente/SP. Para isso, foram realizadas adaptações referentes ao modus operandi dos três casos utilizados como referência, Porto Alegre-RS e Olinda-PE. A divisão de Presidente Prudente em setores administrativos baseou-se na variável social renda como critério principal, uma vez que as condições socioeconômicas são aquelas que mais aproximam os citadinos com demandas semelhantes, aglutinando-os em seus respectivos setores. Em nossa proposta, a divisão da cidade em SPA’s deu origem a conformação de 12 setores com características semelhantes entre si. O planejamento e execução da proposta foram detalhados, com destaque para a realização de audiências itinerantes para a definição das demandas prioritárias de cada setor.