O uso e a cobertura do solo como subsídio na metodologia para a aplicação do instrumento da política nacional de recursos hídricos, o enquadramento segundo os usos preponderantes da água

Autores

  • José Emidio de Barros Filho INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
  • Leandro Marcos Salgado Alves
  • Graziela Cristina Demantova
  • Naum Alves de Santana

DOI:

https://doi.org/10.48075/geoq.v16i01.29376

Resumo

Este trabalho apresenta a aplicação do enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte, em Santa Catarina, Brasil. Trata-se do instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97 que visa indicar a meta de qualidade a ser alcançada e/ou mantida para atender aos usos preponderantes da água atuais e futuros, de acordo com a classificação estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 357/05. O objetivo principal foi identificar os usos da água e determinar a classificação que atende aos seus usos preponderantes para, assim, enquadrar os cursos d’água da bacia. Foi usado o método de conhecer o uso e a cobertura do solo atuais e futuros para determinar os usos da água. Resultou deste trabalho uma proposta de reenquadramento dos corpos d’água da bacia e uma comparação com o reenquadramento do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Cubatão do Norte (PDRH-BRCN), de 2006.

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Publicado

24-03-2023

Como Citar

DE BARROS FILHO, J. E.; SALGADO ALVES, L. M.; DEMANTOVA, G. C.; ALVES DE SANTANA, N. O uso e a cobertura do solo como subsídio na metodologia para a aplicação do instrumento da política nacional de recursos hídricos, o enquadramento segundo os usos preponderantes da água. Geografia em Questão, [S. l.], v. 16, n. 01, 2023. DOI: 10.48075/geoq.v16i01.29376. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/geoemquestao/article/view/29376. Acesso em: 13 abr. 2025.

Edição

v. 16 n. 01 (2023)

Seção

Artigos

Licença

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