POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL NA PANDEMIA DA COVID-19 / Public polices directed at micro and small enterprises in Brazil at the covid-19 pandemic

Alessandra  Polastrini; Antonia Francisca da Silva Saraiva; Monica Aparecida da Rocha  Silva

doi:10.48075/igepec.v27i1.29518

Autores

Alessandra Polastrini Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-8237-8810
Antonia Francisca da Silva Saraiva Universidade Federal do Tocantins UFT https://orcid.org/0000-0002-1428-5110
Monica Aparecida da Rocha Silva Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-3323-7712

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v27i1.29518

Palavras-chave:

Brasil. Covid-19. micro e pequenas empresa. políticas públicas, desenvolvimento regional

Resumo

O artigo analisou as políticas públicas elaboradas com a finalidade de auxiliar e manter as atividades econômicas das micro e pequenas empresas no Brasil no período da pandemia de covid-19. O estudo apresenta abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, e tem como instrumento de coleta de dados secundários a pesquisa documental, com recorte temporal dos anos 2020 e 2021. Constatou-se que várias políticas públicas foram elaboradas e implementadas com a finalidade de auxiliar na continuidade das atividades das micro e pequenas empresas durante a pandemia de covid-19, a curto prazo, em caráter emergencial. Estas consistiram, especialmente, em medidas de prorrogação dos prazos de pagamento de taxas e impostos e de acesso ao crédito. Apesar de essas medidas terem alcançado uma parcela das micro e pequena empresas, algumas barreiras inviabilizaram um acesso mais amplo dessas empresas a estas políticas públicas governamentais, que não foram capazes de equalizar oportunidades entre empreendedores mais vulneráveis.

ABSTRACT: This paper analyzed public policies designed to help maintain the economic activities of micro and small companies in Brazil during the covid-19 pandemic. The study presents a qualitative, exploratory, and descriptive approach as an instrument for collecting secondary data for the documentary research, with a time frame of 2020 and 2021. It was found that several public policies were developed and implemented with the purpose of assisting in the continuity of the activities of micro and small companies during the covid-19 pandemic in the short term, on an emergency basis. These consisted especially of measures to extend the deadlines for payment of fees and taxes and access to credit. However, although these measures have reached a portion of micro and small companies, some barriers made it impossible for these companies to have broader access to these government public policies, not being able to equalize opportunities for the most vulnerable entrepreneurs.

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Biografia do Autor

Alessandra Polastrini, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestre (2020) e doutoranda em Desenvolvimento Regional no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins. Pós-graduação lato sensu em
Ensino de Ciências e Biologia pelo Centro Universitário Claretiano (2017). Licenciatura em Ciências
Biológicas pelo Centro Universitário Claretiano (2016); Graduação em Zootecnia (Bacharel) pelo
Centro Universitário Católica do Tocantins (2011). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Antonia Francisca da Silva Saraiva, Universidade Federal do Tocantins UFT

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Monica Aparecida da Rocha Silva, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília. Professora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) e do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do
Tocantins (UFT). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6401487987780885. ORCID: https://orcid.org/ 0000-0002-3323-7712. Email: monicas@uft.edu.br

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