INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: ALGUMAS REFLEXÕES NO CONTEXTO DE PANDEMIA / STATE INTERVENTION IN THE ECONOMY: SOME REFLECTIONS IN THE PANDEMIC CONTEXT - Rostirolla, Luciano; Nilton Marques de Oliveira, (Informe GEPEC, 2023)
O presente estudo pretende discorrer sobre os modelos econômicos e medidas de recuperação adotadas por determinados países em épocas de recessão econômica, em especial no atual cenário mundial de pandemia ocasionado pela Covid-19. Utiliza-se como método de pesquisa conceitos sobre políticas econômicas e dados estatísticos relacionados à crise gerada pelo vírus no período de 2020 e 2021. Todas as informações foram coletadas dos livros, artigos, sites especificados na referência bibliográfica deste artigo. A pesquisa revela diversas políticas de intervenção do estado na economia implantadas por alguns países e pelo Brasil, tais como i) transferências de renda imediatas e diretas a indivíduos, trabalhadores autônomos e informais, e pequenas empresas; ii) combate à extrema pobreza; iii) medidas de apoio fiscal e tributário; iv) redução de tempo de trabalho e de salário, e ressarcimento de contribuições sociais; v) garantias para acesso ao crédito; vi) medidas para reforçar o sistema sanitário; vii) medidas de apoio à ciência e tecnologia. Sugere ainda, dentre outros fatores, o controle fiscal para tentar frear o aumento da dívida pública ocorrido principalmente em 2020. Por caminhos nefastos a pandemia revela que a saúde é um bem público, de modo que é necessário dotar a estrutura estatal do mínimo de consciência social. Abstract: The present study intends to discuss the economic models and recovery measures adopted by certain countries in times of economic recession, especially in the current world scenario of the pandemic caused by Covid-19. Concepts about economic policies and statistical data about the crisis generated by the virus period of 2020 and 2021. All information was collected from the books, articles, websites specified in the bibliographic reference of this article are used as a study method. The research reveals several policies of state intervention in the economy implemented by some countries and by Brazil, such as: i) immediate and direct cash transfers to individuals, self-employed and informal workers, and small businesses; ii) combating extreme poverty; iii) fiscal and tax support measures; iv) reduction of working time and salary, and reimbursement of social contributions; v) guarantees for access to credit; vi) measures to strengthen the health system; vii) measures to support science and technology. It also suggests as well as suggesting, among other factors, fiscal control to try to stop the increase in public debt that occurred mainly in 2020. In harmful ways, the pandemic reveals that health is a public good, so it is necessary to provide the state structure with a minimum of social conscience.