POLÍTICA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
caso do programa de aquisição de alimento (PAA) em um estado no Centro-Oeste brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.48075/t9fnte06Mots-clés :
Equilíbrio pontuado, Política Pública, Mato Grosso do Sul, PAA, Execução orçamentáriaRésumé
Existiram pontuações atípicas na execução do PAA entre 2013 e 2023? A hipótese central é que, à luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado, existiram pontuações principalmente em anos de crises políticas. Investiga-se a possibilidade de pontuações na execução do PAA em Mato Grosso do Sul no período 2013-2023. Como objetivos específicos: i) Demonstrar a evolução da execução financeira do PAA com ênfase no Estado de Mato Grosso do Sul; ii) Verificar se ocorreram pontuações na execução do PAA em anos de crises como o impeachment e período de mudanças de governo à luz da TEP; e, iii) Apresentar a execução orçamentária da despesa para a função agricultura no Estado de Mato Grosso do Sul sob a ótica da TEP. A análise é feita com dados secundários. Tem-se que o PAA no período analisado apresentou descontinuidade e quedas expressivas nos recursos executados. Sob a luz da TEP, observou-se variações percentuais entre 2013 e 2023 em Mato Grosso do Sul, impactadas nos períodos de mudança de governo, em 2016 com o impeachment, no último ano do governo Temer, no primeiro e último ano do governo Bolsonaro e no primeiro ano do governo Lula III.
Téléchargements
Références
BITTENCOURT, D. D. C. Agricultura familiar, desafios e oportunidades rumo à inovação. Notícias. Brasília: Embrapa, 2018.
BRASIL. Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA. Brasília: Presidência da República. 2023.
BRASIL CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Resultados das ações da CONAB. Brasília: Conab, diversos anos (2013-23). Disponível em: https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/execucao-do-paa.
BRASIL CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Resumo Executivo do PAA. Brasília: Conab. 2025. Disponível em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmRkNGEyYTgtOTFhZi00NjZmLTk1ZDgtMGZiNjZjYTdkNzBjIiwidCI6ImU2ZDkwZGYzLWYxOGItNGJkZC04MDhjLWFhNmQwZjY4YjgwOSJ9.
BRASIL IBGE. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
BRASIL MDS. Ministério do Desenvolvimento Social. Dados Abertos. Brasília: MDS. 2025. Disponível em: https://mdsgov.sharepoint.com/:x:/s/DesenvolvimentoSocial-CinciadeDados/EQBQHE1f4jtAjfWckne4jIwBw3gKfwZTGPLffsYozEJf5w?rtime=2k_aaIFi3Ug
BREUNIG, C.; KOSKI C. Punctuated Equilibria and Budgets in the American States. The Policy Studies Journal, v. 34, n. 3, 363-379, 2006.
CAPELLA, A. C. N. Formação da agenda governamental: perspectivas teóricas. GT Políticas Públicas. Anais do XXIX Encontro Anual da ANPOCS, 25-29, 2005.
CARNEIRO, J.A.; MONTEBELLO, A.E.S. Políticas Públicas, Compras Sustentáveis e Agricultura Familiar no Brasil – 2013 a 2023. Revista De Gestão Social E Ambiental , v.18, n.4, e08008, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.24857/
rgsa.v18n4-157
CARVALHO, D. I. D. Análise da execução orçamentária do Distrito Federal entre 2000 e 2015, sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 2017.
CARVALHO, D. I. D. Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Dissertação (Mestrado em Administração), Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 2018.
CAVALCANTI, N. T. F.; MARJOTTA-MAISTRO, M. C.; RODRIGUES, G. G. Entre avanços e rupturas: análise do alcance do Programa de aquisição de Alimentos (PAA) em 10 anos de atuação–2009 a 2019. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia, n. 63, 2024.
CUNHA, W. A. D.; FREITAS, A. F. D.; SALGADO, R. J. D. S. F. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n.3, 427-444, 2017.
DAL MAGRO, G.P.; OLIVEIRA, L.; SOUZA, A.R.L. O impacto do crédito na atividade rural brasileira. Revista Informe GEPEC, v.23, n.1, 127-141, 2019.
DELGADO, G. C.; CONCEIÇÃO, J. C. P. R. D.; OLIVEIRA, J. J. D. Avaliação do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Texto para Discussão N. 1145. Brasília: IPEA, 2005. 29p.
DIAS, T. F.; ROCHA, L. A. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e seus efeitos nos municípios do Rio Grande do Norte - 2005 a 2011. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n.1, 16-25, 2015.
FROEHLICH, A. G.; DALFOVO, W. C.; LAFORGA, G.; SGUAREZI, S. B. O alcance das políticas públicas para os assentamentos de Reforma Agrária: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista de Gestão e Secretariado, v.15, n.8, e4093-e4093, 2024.
GALVÁN, G.H.; OLIVEIRA, A. R. As transformações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Goiás (2010-2020): limites e possibilidades para a construção da soberania alimentar. Ateliê Geográfico, v. 17, n. 2, 32-57, 2023.
GRISA, C.; SCHMITT, C. J.; SILVA, A. P. D.; LEITE, S. P.; ZIMMERMANN, S.; BARBOSA, Y. R. D. S. A desestruturação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar: mudanças institucionais, estratégias de desmonte e novas configurações. Rio de Janeiro: Fundação Heirich Boll, 2022.
JORDAN, MM. Pontuações e agendas: Um novo olhar sobre as despesas orçamentárias dos governos locais. Journal of Policy Analysis and Management , v. 22, n.3, 345-360, 2003.
LIMA, V.L.K.; PAULA, N.M. O programa de aquisição de alimentos no Vale do Ribeira: avanços sociais e fragilidades institucionais. Revista Informe GEPEC, Toledo: UNIOESTE, v.22, n.2, 140-158, 2018.
MASCARELLO, J.; NASCIMENTO, J.; MATOS, M. M. O. A presidência brasileira no G20. Revista Tempo do Mundo. n. 34, 149-174, 2024.
MS AGRAER. Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural. Relatório de Atividades 2022 Agraer. Campo Grande: AGRAER. 2022. Disponível em: https://www.agraer.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/relatorio-de-atividades-2022-final.pdf.
MOREIRA, T.L.; de SOUZA MOREIRA, V.; ROSSIGNOLI, R.; de SOUZA, VG. Planos Federais de governo e a teoria do equilíbrio pontuado: análise para o período 2004-2020. Ciência Dinâmica, v.14, n. 1, 1-33, 2023.
NASCIMENTO, R.; ZIMMERMANN, S.A. Políticas públicas para mulheres rurais em Foz do Iguaçu: um estudo sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Revista Informe GEPEC, Toledo: UNIOESTE, v.27, n.2, 139-159, 2023.
PEIXOTO, Â. M. M.; OLIVEIRA, A. R. D. Produção de alimentos, agricultura camponesa e soberania alimentar: o PAA no estado de Goiás. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia, n. 48, 2020.
SAMBUICHI, R. H. R.; ALMEIDA, A. F. C. S. de; PERIN, G.; SPÍNOLA, P. A. C.; PELLA, A. F. C. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da Covid-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, 1079–1096, 2020.
SANTANA, S. S. N.; da SILVA, A. C.; do NASCIMENTO, J. C. H. B. Restos a pagar das universidades federais brasileiras: uma análise no período de 2015-2022 sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Ambiente Contábil -Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 16, n.1, 242-258, 2024.
SANTOS, C. S.; de LIMA, R. M. M.; de LIMA ALBUQUERQUE, J. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma leitura a partir do desenvolvimento como liberdade. Revista Inter-Legere, v. 6, n. 37, c34004-c34004, 2023.
SANTOS, L. F.; de SOUZA, W. J.; RESENDE, T. C. Impactos Econômicos das Aquisições da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Municípios Mineiros. Revista Eletrônica Multidisciplinar UNIFACEAR, v.2, n.8, 1-15, 2019.
SCHABARUM, J.C.; PLEIN, C.; BASSO, D. O papel do cooperativismo no programa nacional de alimentação escolar no município de Guarapuava - PR. Revista Informe GEPEC, Toledo: UNIOESTE, v.26, n.1, 313-329, 2022.
SILVA, A. J. H. D. Metodologia de pesquisa: conceitos gerais. Irati-PR: Unicentro, 2014.
SILVA, F. C. Política agrícola no PPA 2012-2015: análise da execução orçamentária e da implementação de metas. Monografia (Especialização). Brasília: Enap, 2016.
SILVA, M. C.; de OLIVEIRA, E. J. Ensaio teórico sobre a teoria do equilíbrio pontuado. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v.16, n. 3, e3691-e3691, 2024.
SILVA, M. C.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; SILVA, J. D. G. Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Cuadernos de Contabilidad, v.23, n.23, 4, 2022.
SILVA, C.L.; ZERBATO, C.C.; ROCHA JR., W.F. Agricultura Familiar e Desenvolvimento Paranaense entre 1996 e 2006. Revista Informe GEPEC, Toledo: UNIOESTE, v.14, n.2, 39-59, 2010.
VALADARES, A. A.; ALVES, F. A.; GALIZA, M.; LIMA, S. K. O desempenho recente das políticas de compras públicas da produção da agricultura familiar. Políticas sociais: acompanhamento e análise, 19, 385-405, 2019.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Merci de créditer les auteurs lors de toute citation : Saira Adrielly da Costa Tinoco, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, Márcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo (2026)
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.
