PLANO DIRETOR DE CURITIBA COMO POLÍTICA URBANA PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: Uma avaliação da sua exeqüibilidade sob a ótica neo-institucionalista
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v12i1.1811Parole chiave:
Plano diretor, Recursos Hídricos, Sustentabilidade Ambiental, Política Urbana, Nova Economia Institucional, Curitiba.Abstract
O aumento da urbanização resultou na intensificação do uso dos recursos hídricos e na necessidade de maior institucionalização do seu uso. O Plano Diretor e setoriais do meio ambiente são instrumentos legais de planejamento da preservação dos recursos naturais, incluindo os hídricos. O objetivo deste artigo foi avaliar a exeqüibilidade dos planos diretores e setoriais, com enfoque na questão dos recursos hídricos, sob a ótica institucional, aplicado ao município de Curitiba. Trata-se de um estudo aplicado, exploratório e de análise de discurso. Como resultado observou-se que a fragilidade das instituições para fiscalização e controle são elementos relevantes para explicar a lacuna existente entre os instrumentos institucionais analisados e a evolução da quantidade e qualidade dos recursos hídricos no município analisado.Downloads
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