A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS NA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA - Silva Teixeira, Paula; Duarte Pinheiro, Ana Cláudia (International Journal of Environmental Resilience Research and Science, 2024)
Os efeitos das mudanças climáticas estão cada vez mais evidente. Os gases do efeito estufa provenientes dos veículos automotores têm impactos significativos no clima global. Plantar árvores é uma prática altamente eficaz para a captura deste gás. A Constituição Federal de 1988 considera a defesa ao meio ambiente atribuição de toda a sociedade, em todas as suas esferas. Esta pesquisa tem como objetivo evidenciar a importância de leis e responsabilização das concessionárias de automóveis para mitigação do efeito estufa e a proteção do meio ambiente em âmbito internacional e nacional. Este trabalho foi desenvolvido mediante método indutivo que abordou princípios do direito ambiental, dados sobre a importância das árvores e legislação nacional e internacional. Conclui-se que o meio ambiente é responsabilidade de todos e as pessoas físicas devem evitar danos ambientais.