A CONSTITUINTE DE 1933/34 E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E O AMPARO À MATERNIDADE NO BRASIL - Mariano, Hélvio Alexandre (Temas & Matizes, 2000)
<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false <![endif]--><!--[if gte mso 9]> <![endif]--> <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Bookman Old Style"; panose-1:2 5 6 4 5 5 5 2 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 0 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --> <!--[if gte mso 10]> <![endif]--> O presente artigo busca analisar os debates ocorridos durante a constituinte de 1933/34, ocasião em que foi moldado o primeiro modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil. Durante os debates da constituinte de 1933/34 podemos observar como ocorreu o processo de centralização da assistência à infância aos cuidados da União, no qual a deputada federal Carlota de Queiroz teve uma participação ativa. Apreendemos, ainda, que o embate entre o público e o privado dominou os debates da constituinte quando se tratava da definição do papel do estado em relação aos cuidados com à infância e ao amparo à maternidade.