Cidade e jogo social: a atuação de funcionários da Intendência de Natal na gestão e no uso do patrimônio fundiário (1903-1919)
DOI:
https://doi.org/10.36449/rth.v25i1.24331Palavras-chave:
Intendência, Aforamento, Mercado de terrasResumo
Este trabalho tem como objetivo investigar o processo de apropriação e uso do patrimônio fundiário natalense associando-o à atuação da Intendência Municipal no início do século XX. Constatou-se que funcionários da Intendência utilizavam suas posições privilegiadas para beneficiar-se da política de concessão de terras, aforando grandes lotes, pagando foros inexpressivos, alienando terras por quantias não significativas do ponto de vista do capital econômico, fortalecendo os vínculos com as redes de poder e configurando um mercado pessoal que envolvia a transação de diferentes tipos de capitais. Foram utilizados como fontes os jornais A Republica e Diário do Natal, leis e decretos estaduais, relatórios de intendentes, resoluções municipais, inventários, cartas de aforamento e dicionários biográficos.
Referências
A REPUBLICA, Natal, 1901-1919. ALENCAR, José Almiro; VISCARDI, Cláudia M. R (Org.). A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano brasileiro [recurso eletrônico]. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016.
ALMANAK Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (Almanak Laemmert). Rio de Janeiro, 1909-1929. Disponível em: . Acesso em: 04 maio 2019.
AMORIM, Edgar Carlos de. Teoria e prática da enfiteuse. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986. ARRAIS, Raimundo (org.). A Terra, os homens e os sonhos: a cidade de Natal no início do século XX. Natal: Sebo Vermelho, 2017.
ASCUDO, Luís da Câmara História da República no Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro: Edições do Val Ltda, 1965. DEVEM Renunciar. Diário do Natal, Natal, 07 nov. 1907.
ASSOCIAÇÃO comercial. A Republica, Natal, 17 dez. 1906. BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2011.
ASSOCIAÇÃO comercial. Razões práticas sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996. BUENO, Almir de Carvalho. Visões de República: ideias e práticas políticas no Rio Grande do Norte (1880-1895). Natal: Editora da UFRN, 2002.
ASSOCIAÇÃO comercial.Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990.
CARONE, Edgar. A República Velha: II – evolução política (1889-1930). Rio de Janeiro: Difel, 1977.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
CASCUDO, Luís da Câmara. História da Cidade do Natal. Natal: Editora da UFRN, 1980.
DIÁRIO DO NATAL, Natal, 1904-1913.
EDITAES. A Republica, Natal, 22 dez. 1906. EDITAES. A Republica, Natal, 27 dez. 1906.
EDITAES. Alfandega do Natal. A Republica, Natal, 05 nov. 1907.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1975.
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. Estado e oligarquias na Primeira República: um balanço das principais tendências historiográficas. Revista Tempo, v.23, n.3, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v23n3/1980-542X-tem-23-03-422.pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.
FONSECA, Vitor. Voto e competição política na Primeira República: o caso de Minas Gerais. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
GOVERNO do Estado. A Republica, Natal, 09 maio 1904. INTENDENCIA Municipal. A Republica, Natal, 02 jan. 1905.
LEVI, Giovanni. A herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
LYRA, Anderson Tavares de. Fabrício Gomes Pedroza – 200 anos. Disponível em: . Acesso em: 09 mar. 2019.
LYRA, Tavares de. História do Rio Grande do Norte. Natal: Editora da UFRN, 2008.
NATAL. Carta de aforamento n.463 S, de 17 de julho de 1915. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.01 S, de 24 de dezembro de 1903. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.111A S, de 20 de julho de 1911. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.184B CN, de 14 de maio de 1909. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.202 R, de 17 de agosto de 1906. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.203 R, de 18 de agosto de 1906. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.216 S, de 07 de maio de 1913. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.225A CN, de 18 de julho de 1910. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.274 CN, de 20 de janeiro de 1912. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.356A CN, de 26 de outubro de 1910. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.506 S, de 17 de dezembro de 1915. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.64D S, de 29 de fevereiro de 1908. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.81 S, de 06 de maio de 1910. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.12, de 30 de janeiro de 1904. Natal: s.d.
NATAL. Carta de aforamento n.225B CN, de 18 de julho de 1910. Natal: s.d.
NATAL. Juizo de Direito da Segunda Vara. Inventário de Arthur Disnard Mangabeira, 1936-1938. Código 2010, Caixa 28.
NATAL. Prefeitura Municipal do Natal. Cartas de aforamento (1903-1919). Natal: s.d.
NETTO. De meu canto. Diário do Natal, 09 de jan. 1912.
PALCOS e salões. A Republica, Natal, 30 out. 1903.
PEDROZA, Manoela da Silva. Algumas possibilidades de acumulação fora do mercado da elite imperial brasileira no século XIX (Fazenda Imperial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, 1808-1840). História e Economia, São Paulo, v.14, n.1, 2015.
PEDROZA, Manoela da Silva. Engenhocas da moral: redes de parentela, transmissão de terras e direitos de propriedade na freguesia de Campo Grande (Rio de Janeiro, século XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011.
PINTO, Surama Conde Sá. Só para iniciados: o jogo político na antiga capital federal. Rio de Janeiro: Mauad X/Faperj, 2011.
PROJETO gramados: CBF padroniza campos em 105 x 68. Disponível em: < http://www.cbf.com.br/noticias/campeonato-brasileiro/projeto-gramados-cbfpadroniza-campos-em-105-x-68#.WYyTkNKGN1t>. Acesso em: 10 mar. 2019.
RELATORIO apresentado a Intendência do Municipio de Natal em sessão do 1 de janeiro de 1917. Typografia d’A Republica, 1917. Acervo do grupo de pesquisa História da Cidade, do Território e do Urbanismo (HCUrb).
RELATÓRIO. A Republica, Natal, 04 jun. 1914.
RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Org.). O Brasil Republicano I- O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n.08, de 16 de janeiro de 1890. Decretos do Governo do Estado (1889-1891). Natal: Typographia da Empreza gráfica de Renaud & Cia, 1896.
SANTOS, Renato Marinho Brandão. Natal, outra cidade!: o papel da Intendência municipal no desenvolvimento de uma nova ordem urbana (1904- 1929). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2012.
SEGUNDO, Jose Edilson de Albuquerque Guimarães. A Família Lopes Galvão no Oeste Potiguar. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2019.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. Cidade Nova ou Cidade das Lágrimas? A construção do terceiro bairro oficial de Natal no início do século XX. Oficina do Historiador, v.7, 2014. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/14281>. Acesso em: 01 maio 2021.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. A modernização de Natal e os seus entraves na ótica dos periódicos (1900-1919). In: SANTOS, Raimundo Nonato Lima dos (Org.). Cidades brasileiras. Teresina: EDUFPI, 2019.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. A questão da salubridade em Natal nas primeiras décadas do século XX na ótima dos periódicos A República e Diário do Natal. Clio Revista de Pesquisa Histórica, v.35.2, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaclio/article/view/24543>. Acesso em: 01 maio 2021.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. Cidade, terra e jogo social: apropriação e uso do patrimônio fundiário natalense e seu impacto nas redes de poder locais (1903-1929). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, 2019.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. Entre desvios e táticas: como populares vivenciaram a cidade de Natal em processo de modernização no início do século XX. Mnemosine Revista, v.8, n.2, abr./jun. 2017. Disponível em: <http://docs.wixstatic.com/ugd/101348_8caef2f3b50b472b929fa1e07be14ab9.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2021.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. Por uma “Cidade Nova”: apropriação e uso do solo urbano no terceiro bairro de Natal (1901-1929). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2014.
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