A LEI DE TERRAS E A POLÍTICA DE COLONIZAÇÃO ESTRANGEIRA NA PROVÍNCIA DO PARÁ

Resumo

Nossa proposta é apresentar o processo de implantação da Lei de Terras no Pará, nos capítulos quanto à colonização estrangeira, partindo do pressuposto das peculiaridades locais, ou seja, embora tratando de uma legislação nacional, a suaaplicação esteve sujeita as oscilações e condicionantes de cada região. Ao considerar este aspecto, dividimos a apresentação em momentos que privilegiam o entendimento das condições que possibilitavam a defesa de medidas colonizadoras no Pará,principalmente sob o ponto de vista dos aspectos naturais da região e a tipologia dos colonos que se buscavam para ocupar estas terras, e como essas ações foram de fato implantadas. Esta ultima questão foi analisada diante do processo de formação dos núcleos coloniais, das expectativas que se construíram em torno desses espaços e das medidas que buscavam organizar, do ponto de vista dos interesses da administração provincial, as colônias agrícolas.