Perfil do autor | Direito Sem Fronteiras

Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Doutrina Nacional
O DIREITO E A ECONOMIA NO CONTEXTO DOS CONFLITOS DA TERRA: O PARADOXO PROBLEMÁTICO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS APLICADO NA AGROECOLOGIA
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Doutrina Nacional
CRISE AMBIENTAL E A PROPOSTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LIMITAÇÕES E INFLUÊNCIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Doutrina Internacional
COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O DESAFIO EM ECONOMIA ABERTA
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Doutrina Nacional
O DIREITO CONSTITUCIONAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS FAMILIARES NO BRASIL
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Doutrina Nacional
A INSUSTENTABILIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Páginas Iniciais
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Normas de Publicação
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Doutrina Nacional
RISCO AMBIENTAL DECORRENTE DE DECISÕES CARENTES DE SUPORTE TÉCNICO: PEIXAMENTO COMO “REPARAÇÃO DE DANOS” POR CRIME DE PESCA
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 1 (2017) - Edição Completa
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Páginas Iniciais
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Doutrina Nacional
MERCOSUL: UMA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL |
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Doutrina Nacional
O DIREITO DE PARTIR DOS REFUGIADOS NO DIREITO COSMOPOLITA
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Doutrina Nacional
A SUPERAÇÃO DA TESE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO EM FACE DO DEVER DE BUSCA PELA RESPOSTA CORRETA NA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Doutrina Nacional
A GUERRA DA TRÍPLICE ALIANÇA E O RESSENTIMENTO PARAGUAIO: IMPASSE NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL?
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Doutrina Internacional
THE IMPORTANCE OF INTEGRATING FLOOD RISK MANAGEMENT INTO WATER GOVERNANCE: COMPARATIVE ANALYSIS OF THE LEGAL FRAMEWORK IN GERMANY AND BRAZIL
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Doutrina Internacional
RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Normas de Publicação
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 2 (2017) - Edição Completa
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Páginas Iniciais
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Doutrina Nacional
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Doutrina Internacional
O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Doutrina Nacional
AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PELA INDÚSTRIA EXTRATIVISTA
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Doutrina Nacional
DIREITO À SAÚDE E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SUS: RESTRIÇÕES IMPOSTAS À POPULAÇÃO ESTRANGEIRA DA TRÍPLICE FRONTEIRA
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Doutrina Nacional
A INSUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Normas de Publicação
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Edição Completa
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Direito Sem Fronteiras v. 1 n. 3 (2017) - Doutrina Nacional
O ACESSO ÀS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DA MULHER NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SITUAÇÃO DA PRESA NA PENITENCIÁRIA MODULADA DE IJUÍ/RS
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Páginas Iniciais
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Normas de Publicação
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
AS TRANSFORMAÇÕES DOS ENTENDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À POSITIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE: UM ENFOQUE JURÍDICO SOBRE A TRÍADE SOCIAL QUE INTEGRA AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PRECEITO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
A NOVA PLATAFORMA DIGITAL DO "MEU INSS" E AS DIFICULDADES DE ACESSO DO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
A EFETIVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA INTERAÇÃO TEXTO E CONTEXTO: A PASSAGEM DA JURISDIÇÃO AO PROCESSO CIVIL
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Nacional
O DEVER DE COLABORAÇÃO DAS PARTES COM O PROCESSO: O PROCESSO CIVIL COOPERATIVO
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Doutrina Internacional
A REGULAÇÃO ECONÔMICA
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 4 (2018) - Edição Completa
REVISTA DIREITO SEM FRONTEIRAS - EDIÇÃO COMPLETA
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Páginas Iniciais
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
O DIREITO AO TRABALHO DIGNO DO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR IMIGRANTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: A CONTRAVENÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENINAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMÉRICA LATINA
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
SEXTING, DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
A POLÍTICA DE EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ECOLÓGICO A FAVOR DA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
ALTERAÇÕES GLOBAIS NO CLIMA E POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A IMPORTÂNCIA DAS INICIATIVAS NACIONAL E ESTADUAIS
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
TRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Normas de Publicação
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Edição Completa
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Direito Sem Fronteiras v. 2 n. 5 (2018) - Doutrina Nacional
A COOPERAÇÃO NUCLEAR ENTRE BRASIL E ARGENTINA: UMA CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA NAS RELAÇÕES BILATERAIS
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