Ação Consorciada de Governos Locais: O Caso Das Associações de Municípios em Santa Catarina (Brasil)

Jobson Martinho, Eliane Salete Filippim

Resumo

Este estudo teve como objetivo central identificar a estrutura das Associações de Municípios (AMs) Catarinenses e verificar o papel destas entidades como organismos de cooperação intergovernamental. A metodologia adotada partiu da pesquisa bibliográfica e documental. Como forma de narrativa utilizou-se a pesquisa descritiva. Para a coleta de dados, além da análise de documentos, foram realizadas entrevistas com todos os secretários executivos das 20 Associações de Municípios presentes no estado de Santa Catarina. Dentre os principais resultados, destaca-se que as AMs têm sua atuação centrada na assessoria técnica aos governos municipais, variando de região para região e sendo afetada pela percepção dos agentes políticos municipais sobre o que deva ser esta atuação. Quanto às ações pelo desenvolvimento observou-se que se trata de um aspecto que merece uma nova reflexão por parte das AMs. A partir do estudo, apontaram-se algumas oportunidades de melhorias para a atuação das AMs: monitorar as demandas provindas dos municípios, realizar a avaliação se a articulação ou participação nos colegiados das AMs supre a necessidade de profissionais qualificados, analisar se haveria maneira de melhorar a cooperação interorganizacional das AMs como forma de gerar maior capacidade estratégica e operacional para estas associações e, por conseguinte, contribuir para o desenvolvimento regional.

Palavras-chave

consorciamento; município; poder local.

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