Produção agroecológica e políticas públicas no assentamento Loiva Lourdes - Borebi-SP

Resumo

Este artigo é resultado do trabalho de conclusão do Curso de Especialização lato sensu Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa, Residência Agrária. O estudo teve por objetivo analisar a visão de mundo sustentável proposta pela Agroecologia e sua evolução como um novo paradigma científico, bem como quais são as políticas públicas a ela associadas que estão sendo aplicadas no setor produtivo rural dos assentamentos de reforma agrária, em especial no Assentamento Loiva Lurdes em Borebi, Estado de São Paulo. A delimitação do estudo centra-se em como apreender as políticas públicas que tem aproximação com a Agroecologia, e como atingem os agricultores familiares, em particular aqueles mais desfavorecidos na escala sócio produtiva. Algumas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem como objetivo oferecer benefícios aos agricultores e familiares que adotam técnicas da produção de base ecológica. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), por sua vez, objetiva apoiar o processo de transição agroecológica, colaborando para que as agriculturas de bases ecológicas se tornem um meio propício aos agricultores dos assentamentos rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresenta incentivo à produção de alimentos nas unidades familiares e oferece garantias de compra da sua produção, sendo que em sua maioria os alimentos são repassados para abastecimento da merenda escolar. Como principal resultado observou-se que, para a efetividade das políticas públicas no Loiva Lurdes, é necessário melhorar o repasse de informações e diminuir a burocracia do processo.