Produção do espaço e conflito ambiental: As ocupações urbanas pelo direito à cidade

Production of space and environmental conflict: The urban occupations for the right to the city

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/amb.v4i1.29130

Resumo

Enquanto investimentos públicos propiciam a expansão e modernização do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, a região do Isidoro se torna um espaço propício para tensões fundiárias entre distintos agentes sociais, que são agravadas por envolver uma considerável área verde que ainda resta na capital. Representados pela empresa Granja Werneck S./A., os principais requerentes da posse privada da região apresentam, com apoio legal da administração municipal, um projeto diferenciado com complexos produtos imobiliários, a favor de uma ocupação planejada e sustentável. E no mesmo espaço, as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória lutam para se apropriarem daqueles investimentos públicos como pauta popular de garantir o direito à moradia adequada, principalmente pela localização espacial. Em meio a essas tensões entre o público, o privado e as ocupações, o artigo visa discutir os conflitos decorrentes da produção do espaço no Isidoro pela perspectiva ambiental. Mediante discussão teórica, análises documentais e entrevistas semiestruturadas, o estudo do conflito ambiental foi fundamentado nas tríades espacial e individual/social, propostas por Henri Lefebvre (1991). Como resultados, a dimensão material esclareceu como a produção histórica da cidade de Belo Horizonte orienta a região do Isidoro para o atual cenário conflitivo entre pessoas que reivindicam direitos básicos e outras que objetivam a acumulação de lucros; já a das ideias interpretou como a produção contemporânea do conhecimento dominante reforça, de forma perversa, a culpabilidade da pobreza pela degradação ecológica; e a simbólica demonstrou como a produção cotidiana de significados nas ocupações urbanas se intermediam dialeticamente entre dominação e apropriação, troca e uso. Por fim, adverte-se que os discursos público-privados, quando fundamentados em ideias sustentáveis, podem dissimular o cotidiano de pessoas historicamente marginalizadas, bem como deslegitimar suas mobilizações pelo direito à cidade, a partir do momento em que elas questionam o status quo do urbanismo moderno e seu preponderante valor de troca do espaço.

Palavras-chave: Tríade dimensional; Política urbana; Desenvolvimento sustentável; Direitos sociais; Belo Horizonte.

 

Production of space and environmental conflict: The urban occupations for the right to the city

Abstract

While public investments promote the expansion and modernization of the Northern vector of Belo Horizonte's Metropolitan Region, Minas Gerais State (Brazil), the region of Isidoro becomes a propitious space for land tensions among different social agents, which are aggravated by involving a considerable green area that remains in Belo Horizonte city. Represented by the company entitled Granja Werneck S./A., the main claimants for the private tenure of the aforementioned region present, with legal support from the municipal administration, a different project with complex real estate products in favor of a planned and sustainable occupation. And, at the same space, Rosa Leão, Esperança, and Vitória occupations struggle to appropriate those public investments as a popular agenda to guarantee the right to adequate housing, mainly due to spatial location. In the midst of these tensions among the public sphere, the private one, and the occupations, this paper aims at discussing the resultant conflicts from the production of space in Isidoro through an environmental perspective. By means of a theoretical discussion, documentary analyses, and semi-structured interviews, the study of environmental conflict was based on the spatial and individual/social triads proposed by Henri Lefebvre (1991). As a result, the material dimension elucidated how Belo Horizonte city’s historical production directs the region of Isidoro to the current conflict scenario between people, who claim basic rights, and others, who aim at accumulating profit; whereas the dimension of ideas interpreted how the contemporary production of dominant knowledge perversely reinforces the guilt of poverty for ecological degradation; and the symbolic dimension demonstrated how the daily production of meanings in urban occupations is dialectically intermediated among domination and appropriation, exchange and use. Finally, it is warned that public-private discourses, when based on sustainable ideas, can disguise the daily lives of historically marginalized people, as well as delegitimize their mobilizations for the right to the city, from the moment they question the modern urbanism status quo and its preponderant exchange value of the space.

Keywords: Three-dimensional; Urban policy; Sustainable development; Social rights; Belo Horizonte city.

 

Producción del espacio y conflicto ambiental: Las ocupaciones urbanas por el derecho a la ciudad

Resumen

Mientras las inversiones públicas favorecen la expansión y modernización del vector Norte de la Región Metropolitana de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais (Brasil), la región de Isidoro se convierte en un espacio propicio para las tensiones de tierras entre distintos agentes sociales, que se agravan al involucrar una importante área verde que aún permanece en la ciudad de Belo Horizonte. Representados por la empresa Granja Werneck S./A., los principales aspirantes a la propiedad privada de la región presentan, con el respaldo legal de la administración municipal, un proyecto diferenciado con productos inmobiliarios complejos, a favor de una ocupación planificada y sustentable. Y en el mismo espacio, las ocupaciones Rosa Leão, Esperança y Vitória luchan por apropiarse de esas inversiones públicas como agenda popular para garantizar el derecho a la vivienda adecuada, principalmente por la localización espacial. En medio de estas tensiones entre lo público, lo privado y las ocupaciones, el artículo tiene como objetivo discutir los conflictos derivados de la producción del espacio en Isidoro desde una perspectiva ambiental. Mediante discusión teórica, análisis documental y entrevistas semiestructuradas, el estudio del conflicto ambiental se basó en las tríadas espacial e individual/social propuestas por Henri Lefebvre (1991). Como resultado, la dimensión material aclaró cómo la producción histórica de la ciudad de Belo Horizonte orienta a la región de Isidoro al actual escenario de conflicto entre personas que reclaman derechos básicos y otras que buscan acumular ganancias; la dimensión de las ideas interpretó como la producción contemporánea de conocimiento dominante refuerza perversamente la culpabilidad de la pobreza por la degradación ecológica; y la dimensión simbólica demostró cómo la producción cotidiana de significados en las ocupaciones urbanas se intermedia dialécticamente entre dominación y apropiación, cambio y uso. Finalmente, se advierte que los discursos público-privados, cuando se basan en ideas sostenibles, pueden disfrazar la cotidianidad de personas históricamente marginadas, así como deslegitimar sus movilizaciones por el derecho a la ciudad, desde el momento en que cuestionan el urbanismo moderno y su preponderante valor de cambio del espacio.

Palabras clave Tríada de dimensiones; Política urbana; Desarrollo sostenible; Derechos sociales; Belo Horizonte.

Biografia do Autor

Pacelli Henrique Martins Teodoro, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Licenciado (2007) e Bacharel (2009) em Geografia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista e Doutor (2012) pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da mesma instituição de ensino, com estágio na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal, e como bolsista (2006-12) pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Residência Pós-Doutoral (2012-14) pela Universidade Federal de Minas Gerais, como bolsista de Pós-Doutorado Júnior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. Atualmente, Professor Adjunto da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em nível de graduação e pós-graduação.

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Publicado

30-06-2022 — Atualizado em 01-07-2022

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Como Citar

MARTINS TEODORO, P. H. Produção do espaço e conflito ambiental: As ocupações urbanas pelo direito à cidade: Production of space and environmental conflict: The urban occupations for the right to the city. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 267–301, 2022. DOI: 10.48075/amb.v4i1.29130. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/29130. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos