CARGA TRIBUTÁRIA DA ENERGIA ELÉTRICA - UM ESTUDO DO NÍVEL DE CONHECIMENTO DO CONTRIBUINTE
DOI:
https://doi.org/10.48075/revistacsp.v11i20.5545Palavras-chave:
Energia Elétrica. Tributos. Conhecimento.Resumo
O objetivo da pesquisa foi investigar o nível de informação que possui o contribuinte rondonense sobre os tributos incidentes na energia elétrica, além de apresentá-los à Educação Fiscal. A fundamentação teórica trata de assuntos pertinentes ao tema como: os tributos e encargos setoriais incidentes na fatura de energia elétrica, bem como suas alíquotas, além de versar a Educação Fiscal através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória por meio de um levantamento e bibliografia, tendo como instrumento de coleta de dados, um questionário estruturado com questões fechadas. Os resultados da pesquisa revelaram que falta interesse por parte do consumidor pelas informações à ele repassadas , sendo que quando o mesmo passa a ter o conhecimento de tais dados, exige aprimoramentos e mais clareza por parte dos órgãos responsáveis.
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