LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autores

  • Fabia Jaiany Viana de Souza
  • Fábio Resende de Araújo
  • Mauricio Corrêa da Silva
  • Aneide Oliveira Araújo

DOI:

https://doi.org/10.48075/revistacsp.v14i26.9658

Resumo

A lei de acesso a informação estabelece procedimentos e prazos para que a Administração Pública responda a pedidos de informação apresentados por qualquer pessoa, física ou jurídica, prevendo obrigações de transparência e determina, entre outras providências, que seja instituído um Serviço de Informações ao Cidadão. Esta pesquisa tem como objetivo geral verificar a situação dos pedidos de informações realizados com base na lei de acesso a informação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental e qualitativa. Os resultados revelaram que 75 solicitações de informações foram registradas no sistema no período analisado, sendo o mês de junho aquele com maior número de solicitações, dos 75 pedidos foram respondidos apenas 42. Desses, 33% obtiveram respostas entre 0 e 20 dias. O e-mail foi a forma de recebimentos de informações mais utilizado na autarquia pesquisada e os pedidos enviados ao setor de acesso a informação da UFRN, em sua grande maioria, envolvem apenas uma pergunta. Conclui-se que o maior número de solicitações de informações refere-se a esclarecimentos sobre concursos, o estado do RN é aquele com o maior número de pedidos registrados no sistema, sendo Natal o município do RN com a maior participação de residentes com pedidos de informações. Constatou-se, ainda, que os pedidos de informações registrados no sistema da autarquia pesquisada foram dominados por servidores públicos federais do sexo masculino, com idade entre 20 e 30 anos e que possuem nível superior.

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Publicado

27-06-2015

Como Citar

VIANA DE SOUZA, F. J.; RESENDE DE ARAÚJO, F.; CORRÊA DA SILVA, M.; OLIVEIRA ARAÚJO, A. LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, [S. l.], v. 14, n. 26, p. 101–119, 2015. DOI: 10.48075/revistacsp.v14i26.9658. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/ccsaemperspectiva/article/view/9658. Acesso em: 14 abr. 2025.

Edição

v. 14 n. 26 (2015)

Seção

Artigos

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