O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v2i1.24701Palavras-chave:
positivismo jurídico, juspositivismo, teoria pura do direito, Hans Kelsen, direito a valorado,Resumo
O presente artigo apresenta como finalidade, analisar as principais características do positivismo jurídico ou juspositivismo, com maior ênfase no seu ápice alcançado com a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, teoria que buscou estudar o Direito, com critérios de cientificidade, isolando seu objeto que é norma jurídica do ponto de vista formal, excluindo toda e qualquer qualificação, decorrente de juízo de valor, seja político, ideológico ou moral.
Referências
ARTE & Artistas, biografia e arte de Gustav Klimt. Disponível em:<https://arteeartistas.com.br/biografia-e-obra-de-gustav-klimt/> Acesso em 25/09/2019.
AUSTIN, John. The Province of Jurisprudence Determined and The Uses of the Study of Jurisprudence. Indianapolis: Hackett, 1998.
BENTHAM, Jeremy. Autor de A fragment on government (1776) e de Na Introduction to the principals of Morals and Legislation (1781) obras de grande valor para o positivismo jurídico.
BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Campus, 1991.
BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. Tradução Márcio Pugliesi. Ícone editora. São Paulo, 1995.
Dodecafonismo é a técnica de escrita musical em que nenhum dos 12 sons da escala cromática tem maior importância do que os outros, e onde as noções de tônica e dominante, por exemplo, deixam de fazer sentido, e passa a estudar contrapontos. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=Jk_Pu_RxkD4&list=PLs2KqLWTH3lYyBMK12puPlAM4quHCmQWM&index=6> Acesso em 25/09/2019.
HART, Herbert L.A. The Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 1997.
HESPANHA, António Manoel. Cultura Jurídica Européia. Síntese de um Milênio. 2003.
HOBBES, Thomas. Diálogo entre um Filósofo e um Jurista. São Paulo: Landy, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Versão Condensada pelo próprio autor. Tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. Editora Revista dos Tribuniais. São Paulo, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução it. Comunitá, 1952.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3ª Edição. Tradução José Lamego. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1997, pág. 93.
SIEBENEICHLER DE ANDRADE, Fábio. Da Codificação- Crônica de um Conceito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
SARAIVA, Vicente Paulo. Expressões Latinas e Forenses. São Paulo. Saraiva. 1999.
STRECK, Lenio Luiz. O que é positivismo afinal? E qual positivismo? Revista Novos Estudos Jurídicos Eletrônica, Vol. 24 - n. 3 - set-dez 2018. Disponível em: www.univali.br/periodicos. Acesso em: 20/12/2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ciências Sociais Aplicadas em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
