A NECESSIDADE DO ALCANCE DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA GARANTIA DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Palavras-chave:
Sustentabilidade, Dimensão social, Princípio da Solidariedade, Direito ambiental, Estado socioambiental.Resumo
O Presente artigo tem como enfoque teórico o Princípio da sustentabilidade direcionando os assuntos abordados acerca da dimensão social desse princípio que é norteador para o alcance da sobrevida na terra. Sendo assim partiu-se de uma abordagem sobre o que seria essa dimensão social, chegando-se a conclusão de que a mesma consiste no aspecto relacionado às qualidades dos seres humanos, caracterizando-se como capital humano. Portanto para o alcance do objetivo deste artigo que é analisar o que seria a dimensão social da sustentabilidade, bem como qual sua importância no contexto da proteção ambiental o presente artigo será dividido da seguinte forma: A primeira abordagem será quanto à evolução histórica do Princípio da sustentabilidade e na segunda será feita uma análise da dimensão social do Princípio da sustentabilidade. Os problemas norteadores da pesquisa são: Qual a importância da dimensão social do Princípio da sustentabilidade para o alcance da proteção ambiental? E qual o suporte teórico dessa dimensão social? A metodologia utilizada foi o método indutivo, operado pelas técnicas da pesquisa bibliográfica, do referente, da revisão bibliográfica e dos conceitos operacionais.
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