ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS: UM ESTUDO MULTICASO DE CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARANAENSES / Between advances and setbacks: a multi-case study of Paraná state school feeding councils

Dalton Metz Muniz; Christian Luiz Da Silva; Mirian Beatriz Schneider

doi:10.48075/igepec.v26i1.27035

ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS: UM ESTUDO MULTICASO DE CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARANAENSES / Between advances and setbacks: a multi-case study of Paraná state school feeding councils

Autores

Dalton Metz Muniz UTFPR https://orcid.org/0000-0002-8652-1418
Christian Luiz Da Silva UTFPR https://orcid.org/0000-0002-4074-5184
Mirian Beatriz Schneider UNIOESTE https://orcid.org/0000-0001-6159-3637

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v26i1.27035

Agências de fomento

Palavras-chave:

Conselho de Alimentação Escolar, PNAE, Controle Social, Políticas Públicas

Resumo

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um instrumento que visa a participação da população na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo canais para cobrança dos governos quanto a melhorias demandadas. Diante de tantos desafios para o fortalecimento do PNAE e de seu controle social, é que surge o interesse sobre o aprofundamento sobre a temática. Para tanto, este estudo multicaso selecionou quatro CAEs paranaenses e com base em resultados de análise documental e de conteúdo, congregou seus potenciais e limitantes em matriz de análise SWOT. Os fatores em comum demonstraram a influência da liderança e participação consciente, assim como a tutela de gestores e falta de conhecimento ou disponibilidade para os avanços e retrocessos de atuação.

Abstract: The School Meals Council (CAE) is an instrument that aims at the participation of the population in the management of the National School Meals Program (PNAE), establishing channels for charging the governments regarding the improvements demanded. In the face of so many challenges for strengthening PNAE and its social control, interest in deepening the theme arises. For this purpose, this multi-case study selected four CAEs from Paraná and based on the results of documentary and content analysis, gathered their potential and limiting factors in a SWOT analysis matrix. The common factors demonstrated the influence of leadership and conscious participation, as well as the tutelage of managers and lack of knowledge or availability for the advances and setbacks of performance.

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Biografia do Autor

Dalton Metz Muniz, UTFPR

Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal do Paraná (2009) e atualmente é mestrando no Programa de Pós Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (2018...). Tem experiência de mais de 08 anos na área de Alimentação Escolar, atuando junto à nutricionistas, gestores, educadores, agricultores familiares, manipuladores de alimentos e outros. Possui também experiência nas áreas de produção de alimentos, comercial e consultoria.

Christian Luiz Da Silva, UTFPR

Professor Associado IV da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Professor permanente do mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação de Tecnologia e Sociedade (PPGTE), do Programa de Pós-graduação em Planejamento e e Governança Pública (mestrado e doutorado profissional) e do mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR). Foi pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UTFPR (2019-2020). Professor visitante da Universidade Sapienza de Roma (2019). Presidente do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos desde 2020 e Membro do Observatório das Metrópoles. Graduado em economia, mestre e doutor em engenharia de produção e pós-doutor em administração pela USP. Ganhador do Prêmio Paraná de Economia em 1999, 2002, 2005, 2007 e 2009 e 2010. Escolhido pelos economista como Economista do Ano (2010) na categoria acadêmica, por sua trajetória e atuação na área. Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Araucária (2017-2019), coordenador adjunto dos programas acadêmicos da área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia da CAPES (2018-2019) e dos Programas Profissionais da mesma área da CAPES (2013-2018). Presidente do Conselho Regional de Economia - 6a. Região/ Paraná em 2005. Líder do grupo de pesquisa em Políticas Públicas e Dinâmica de Desenvolvimento Territorial (PD2T) da UTFPR. Desenvolve pesquisas relacionadas a política e gestão pública para o desenvolvimento local sustentável. Possui 15 livros publicados sobre o tema. Pesquisador do CNPq e da Fundação Araucária.

Mirian Beatriz Schneider, UNIOESTE

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1994), mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (1998), Doutora em História Econômica pela Universidad de León/Espanha (2003), e Pós Doutora em Economia Aplicada pela USP (2010) . Atualmente é Professora Associada da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, atuando Colegiados do Curso de Ciências Econômicas e nos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio e de Economia. Tem experiência na área de Economia Brasileira, Economia Internacional e Desenvolvimento Econômico, principalmente nos seguintes temas:inserção internacional, políticas e barreiras comerciais, agricultura brasileira, desenvolvimento regional e integração Econômica.

Referências

AMORIM, A. L.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 1134-1145, 2020.

ANJOS, M. R. C.; MUNIZ, D. M; SOUZA, S.F. Orientações para a Eleição dos Conselheiros do CAE: Quando a Participação Cidadã̃ Promove uma Alimentação Escolar Adequada e Saudável. Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/116-alimentacao-escolar?download=14572:orienta%C3%A7%C3%B5es-para-a-elei%C3%A7%C3%A3o-dos-conselheiros-do-cae Acesso em: 15 de maio de 2021.

BÁNKUTI, S. M. S., GUIMARÃES, A. F.; CULTI, M. N.; CEZAR, A. C.; PINTO, G. J. Commercialization of Agri-Food Products Through Pnae And Paa: A Study With Smallholder Farmers In Paraná, Brazil. Informe GEPEC, v. 21. n. 1, p.66-81, 2017.

BARDDAL, F. M. E. A capacidade participacionista dos conselhos municipais de Curitiba sob a abordagem da governança societal: um estudo multicaso. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Governança Pública) Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

BASSO, D. HÜBNER, D. L. M.; GRZYBOVSKI, D.; LOPES, I. D.; KRÜGER, R. F. O modus operandi no conselho municipal de alimentação escolar em um município do noroeste do Rio Grande do Sul (Brasil): Reflexões sobre a sua institucionalização. Revista Ágora, v. 20, n. 1, p. 134-144, 2018.

BELIK, W.; CHAIM, N. A. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: Eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, v. 22, n. 5, p. 595-607, 2009

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2009.

_______ Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 06 de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2020.

_______ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de Recursos, 2020a. Brasília, DF. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc. Acesso em 15 mai, 2020.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Uma nova gestão para um novo Estado: liberal, social e republicano. Revista do Serviço Público, v.52, n.1, p. 5-24, 2001.

BOSQUILIA, S. G. C. C.; PIPITONE, M. A. P. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Soberania Alimentar. Revista Salusvita, v. 38, n. 1, p. 97-109, 2019.

CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Revista Estudos Avançados, v.27, n.78. p.7-26, 2013.

CIONELLO, A. A Participação Social como processo de consolidação da democracia no Brasil. From Powerty to Power, OXFAM, 2014. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/03/A-Participacao-Social-como-processo-de-consolidacao-da-democracia-no-Brasil.pdf Acesso em 23 jun 2019.

CÔRTES, Soraya Maria Vargas. Céticos e esperançosos: perspectivas da literatura sobre participação e governança. In: Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 10, 2005, Santiago. Anais.... Santiago: CLAD, 2005 p.18-21.

FARENZENA, N. Controle Institucional em Políticas Federais de Educação Básica no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v.26, n.2, p. 237-265, 2010.

FILGUEIRAS, F. B. Burocracias do controle, controle da burocracia e accountability no Brasil. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V Elias. (org). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea; Enap, 2018. 355 p.

GOHN, M. G. Gestão pública e os conselhos: revisitando a participação na espera institucional. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.10, n.3, 2016.

GONCALVES, H. V. B.; CUNHA, D. T.; STEDEFELDT, E.; ROSSO, V. V. Family farming products on menus in school feeding: a partnership for promoting healthy eating. Cienc. Rural, Santa Maria, v. 45, n. 12, p. 2267-2273, 2015.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPARDES), Perfil avançado dos municípios. Curitiba, 2020, http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Perfil-avancado-dos-municipios

MACHADO, P. M. O.; SCHMITZ, B. A. S.; CORSO, A. C. T.; CALDEIRA, G. V.; VASCONCELOS, F. A. G. Conselhos de Alimentação Escolar em Santa Catarina, Brasil: uma análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Revista de Nutrição, v. 28, n. 3, p. 305-317, 2015.

MARRARA, T. Direito administrativo e novas tecnologias. Revista de Direito Administrativo, v. 256, n. jan/abr. p. 225-251, 2011.

MEDEIROS, P. H. R.; MATIAS PEREIRA, J. Controle Social no Brasil: confrontando a teoria, o discurso oficial e a legislação com a prática. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 34, n. 98, p. 63-72, 2003.

NOGUEIRA, R. M.; BARONE, B.; BARROS, T. T.; GUIMARÃES, K. R. L. S. L Q,; RODRIGUES, N. S. S.; BEHRNES, J.H. Sixty years of the National Food Program in Brazil. Revista de Nutrição, v. 29, n. 2, p. 253-267, 2016.

PEDRAZA, D. F., MELO, N. L. S.; SILVA, F. A.; ARAUJO, E. M. N. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Revisão da literatura. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 5, p. 1551-1560, 2018.

PALUDO, A. C. Controle Social E Políticas Públicas: Contribuições Para Aprimorar O Controle Social Do Programa Nacional De Alimentação Escolar. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Governança Pública) Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba. 2015.

ROCHA, N. P.; FILGUEIRAS, M. S.; ALBUQUERQUE, F. M.; MILAGRES, L. C.; CASTRO, A. P. P.; SILVA, M. A.; COSTA, G. D.; PRIORE, S. E.; NOVAES, J. F. Análise do programa nacional de alimentação escolar no município de Viçosa, MG, Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 52, n.16, 2018.

SCHWARTZMAN, F.; MORA, C. A. R.; BOGUS, C. M.; VILLAR, B. S. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 12, 2017.

SILVA, F. C. C. Controle social: reformando a administração para a sociedade. Revista Organizações & Sociedade, v. 9, n. 24, p. 115-137, 2002.

TRICHES, R. M.; KILIAN, L. Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios paranaenses. Revista Redes, v. 21, n. 3, p. 159-179, 2016.

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Publicado

07-02-2022

Como Citar

MUNIZ, D. M.; DA SILVA, C. L.; SCHNEIDER, M. B. ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS: UM ESTUDO MULTICASO DE CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARANAENSES / Between advances and setbacks: a multi-case study of Paraná state school feeding councils. Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 299–312, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i1.27035. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/27035. Acesso em: 9 abr. 2025.

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Edição

v. 26 n. 1 (2022)

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Artigos

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