RECEITA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: IMPACTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS NO IDH DAS REGIÕES METROPOLITANAS DAS CAPITAIS DO SUL DO BRASIL / REVENUE FROM THE HUMAN DEVELOPMENT OF THE METROPOLITAN REGIONS OF THE CAPITALS OF SOUTHERN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i3.29362Palavras-chave:
Orçamento municipal, Políticas públicas, Indicadores sociais, desenvolvimento urbano, desenvolvimento regional, Desarrollo regional, Desarrollo UrbanoResumo
O objetivo deste artigo é analisar como as receitas públicas municipais podem afetar o IDH das regiões metropolitanas das capitais do Sul do Brasil. A principal hipótese é que regiões com maiores receitas alcançam maiores níveis de desenvolvimento. Para tal, realizou-se pesquisa quantitativa, bibliográfica e documental, e empregou-se técnicas estatísticas para análise de regressão linear. Os resultados alcançados não permitiram afirmar que as receitas municipais influenciam diretamente nos índices de desenvolvimento humano. Isto porque a dimensão política do orçamento municipal, a impositividade dos gastos e a superestimação de indicadores podem ocultar resultados e intenções de governantes na alocação de recursos públicos em áreas carentes.
Abstract: The objective of this article is to analyze how municipal public revenues can affect the HDI of the metropolitan regions of the capitals of southern Brazil. The main hypothesis is that regions with higher income reach higher levels of development. To this end, quantitative, bibliographic and documental research was carried out, and statistical techniques were used for linear regression analysis. The results achieved did not allow us to say that municipal revenues directly influence human development indices. This is because the political dimension of the municipal budget, the imposition of spending and the overestimation of indicators can hide the results and intentions of government officials in allocating public resources to underserved areas.
Downloads
Referências
ADROGUÉ, C.; CRESPO, R. Implicit Assumptions when Measuring in Economics: The Human Development Index (HDI) as a Case Study. Revista Cultura Económica, n. 79, p. 33-42, 2010.
ALBUQUERQUE; C. C. B.; SILVA, M. V. G.; OLIVEIRA, A. G. Governabilidade e desenvolvimento local: o caso do julgamento das contas municipais no Estado do Paraná. Informe Gepec, v.21, n.2, p.100-121, 2017.
ALEKSEEVA, O.; ZELINSKAYA, E.; STRASHKO, E.; RYABTSEV, A. SHUNEVYCH, O. Influence Indicators of the Inequality of Human Development to the Human Development Index (HDI) of the World Countries. Advances in Economics, Business and Management Research, v. 47, 2019.
ANHUCCI, V.; SUGUIHIRO, V. L. T. A dimensão política do orçamento público: os conselhos de direitos como espaço de debate plural e coletivo. Economia & Região, v. 1, n.1, p.134-149, 2013.
ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras: Florianópolis, Sorocaba, Ride Grande Teresina e Ride Petrolina-Juazeiro. Brasília: IPEA, PNUD, FIP. 2017.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Radar IDHM: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília: IPEA. 2019.
ÁVILA, A. P. O; BITENCOURT, D. Orçamento Público e a Efetivação dos Direitos Humanos. XIII SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO SEPESQ, 2017, Anais... 2017.
AZEVEDO, R.; AQUINO A. C. B. O planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. Universidade de São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, n. 26, p. 63-76, 2016.
BALTAR, C. S. Regiões Metropolitanas E População No Paraná: Uma Contribuição Neo-Institucionalista Ao Debate. Informe GEPEC, v. 15, n. 3, p. 671–689, 2000.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria SPF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022. Diário Oficial de União, Brasília, DF, 22 mar. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/me-n-2.520-de-21-de-marco-de-2022-387374808. Acesso em: 10 jun. 2022.
BEHN, R. D. O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 4, p. 05-41, 1998.
BRAGA, A. C., OLIVEIRA, M. A., COSTA, J. C. Z., BUENO, L. R. P. Estudo da correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os tributos arrecadados nos estados brasileiros. Interfaces Científicas – Humanas e Sociais, v. 5, n. 3, p. 69 - 84, 2017.
CARDOSO, F. H. Apresentação. In: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
CASTRO, A. V. C; GUIMARAES, A. A. B.; VIERA, J. P.; SOBRINHO, M. S.; FULLY, R. M. P. A Influência da Arrecadação Própria Municipal Sobre o IDH dos Municípios Mineiros. Revista Científica Doctum: Multidisciplinar, v. 1, n. 1, 2018.
CASTRO, M. S.; SOUSA, E. P. Eficiência dos Gastos Públicos da rede de ensino municipal cearense. Gestão & Regionalidade, v. 34, n. 100, 2018.
FIGUEIREDO FILHO, D.B.; SILVA JÚNIOR, J.A. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, p. 115- 146, 2009.
GORCZEVSKI, C; MAYER, G. S. Algumas considerações acerca das políticas públicas como instrumento de inclusão social. XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015, Anais... 2015.
GUIMARÃES J. R. E JANNUZZI, P. de M. Indicadores Sintéticos no Processo de Formulação e Avaliação de Políticas Públicas: Limites e Legitimidades. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.7, n. 1, 2005.
JACOB, C. A. A. A reserva do possível: obrigação de previsão orçamentária e de aplicação de verba. In: GRINOVER, A. P.; WATANABE, K. (Org.). O controle jurisdicional de políticas públicas. Editora Forense. 2012.
JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, n. 36, v. 1, p. 51-72, 2002.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Manual Técnico de Orçamento 2022. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2022 . Acesso em: 10 jan.
MONTIBELLER FILHO, G.; GARGIONI, S. L. Desenvolvimento da região Sul do Brasil. In: MONTORO, G. C. F.; PASCHOINI, A. P. B.; LEITE, M. A. S.; GUIDOLIN, S. M.; FALCÓN, M. L. O.; MAGALHÃES, W. A.; LASTRES, H. M. M. (Orgs.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Sul. Rio de Janeiro, BNDES, 2014, p.310-325.
MORAES, A. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1998. São Paulo: Atlas, 2018.
MORAIS, D. A. F.; ZAMPIER, M. A.; STEFANO, S, R. Planejamento estratégico: um estudo de caso da prefeitura municipal de Goioxim. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 8, n. 3, p. 333-356, 2019.
OLIVEIRA, N. M. Revisando algumas teorias do desenvolvimento regional. Informe GEPEC, v. 25, n. 1, p.203-2019, 2021.
OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J.; AUGUSTINHO, S. M. Gestão e Governança Pública: Aspectos Essenciais. Curitiba: Editora UTFPR, 2016.
OLIVEIRA, V.C.S.; OLIVEIRA, L. C. F. S.; SIQUEIRA, E. D.; BRITO, M, J. Inovação gerencial em municípios: análise exploratória das práticas do Plano Estratégico de Juiz de Fora. Cadernos EBAPE.BR. v.4, n. 4, 2006.
OLIVEIRA; R. R.; SILVA, A. M. C.; MORAES; M. C. C. Transparência do Orçamento Governamental dos Países: um Estudo acerca da Associação entre IAO, IDH, PIB e IPSAS. Pensar Contábil, v. 10, n. 42, p. 5 - 11, 2008.
PALUDO, A. Orçamento Público, AFO e LRF: Teoria e Questões. 9. Ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.
PNUD. Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento. O que é o IDH? Disponível em https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html . Acesso em: 20 de dez. 2019.
REIS, L. G.; GALLO, M. F.; PEREIRA, C. A. A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS no Estado do Pará e o Comportamento do IDH-M. Revista de Ciências Jurídicas, v.13, n. 1, 2012.
REZENDE, J. A.; SLOMSKI, V.; CORRAR, L. J. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, v. 1, n. 1, p 24 – 40, 2005.
RUDNICK, L. T.; MATTEDI, M. A. Uma análise da política de descentralização administrativa em Santa Catarina, 2003-2009. Informe GEPEC, v. 14, n. 1, p. 39-54, 2010.
SANTOS FILHO, M. R.; DIAS FILHO, J. M.; FERNANDES, G. B. Avaliação da capacidade de predição do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDH-M) a partir das demonstrações contábeis e legais. Revista Ciências Administrativas, v. 18, n. 1, p. 83-109, 2012.
SILVA, S. M.; SILVA, W. V.; CORSO, J. M. D.; DUCLÓS, L. C. Segmentação de mercado: análise de perfil sócio-econômico dos municípios do Paraná. Informe GEPEC, v. 10, n. 2, p.9-28, 2006.
SINCOFI. SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. Contas Anuais. 2019 Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 03 jan. 2020.
SOARES, P. R. R. A Região Metropolitana de Porto Alegre nos (des)caminhos da metropolização brasileira. In: FEDOZZI, L. J.; SOARES, P. R. R. (Orgs.). Porto Alegre: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2015.
SOUZA, P. V. N. C. S; CARDOSO, H. R. Participação popular e controle social: uma análise dos conselhos públicos à luz da teoria habermasiana. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 116, p. 309-349, 2018.
VECCHIA; R. V. R. D. Orçamento público como ferramenta de análise dos indicadores socioeconômicos e das políticas públicas. In: GUILHERME, W. D. (Org.). A produção do conhecimento nas ciências sociais aplicadas 3. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019.
VIEIRA, M. A.; ABRANTES, L. A.; FERREIRA, M. A. M.; LOPES, J. V. S. Implicações do esforço de arrecadação no desempenho socioeconômico dos municípios de Minas Gerais. Gestão & Regionalidade, v.33, n. 99, 2017.
ZMITROWICZ, W., BISCARO, C., MARINS, K. R. C. C. A organização administrativa do município e o orçamento municipal. Texto Técnico da Escola Politécnica da USP, Departamento de Engenharia de Construção Civil, TT/PCC/20. São Paulo: EPUSP, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Informe GEPEC

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.