O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DAS CIDADES GÊMEAS DE FOZ DO IGUAÇU, CIUDAD DEL ESTE E PUERTO IGUAZÚ / THE ROLE OF PUBLIC POLICIES IN THE DEVELOPMENT OF THE TWIN CITIES REGION OF FOZ DO IGUAÇU, CIUDAD DEL ESTE AND PUERTO IGUAZÚ

Resumo

A Região Transfronteiriça das Cidades Gêmeas consiste nas áreas localizadas ao longo da linha que separa os territórios de Foz do Iguaçu no Brasil, Puerto Iguazú na Argentina e de Ciudad del Este no Paraguai, sendo um local de grande fluxo comercial e grande potencial turístico. O objetivo da pesquisa é analisar o quanto as políticas públicas brasileiras desenvolvidas na Região Transfronteiriça das Cidades Gêmeas foram percebidas pelas três cidades e oportunizaram a formação de um projeto integrado de desenvolvimento. O estudo segue uma abordagem qualitativa utilizando a metodologia da Análise Estrutural Prospectiva. Os dados da pesquisa indicam que embora tenha ocorrido no período desenvolvimento socioeconômico em Foz do Iguaçu, não há evidências que esse desenvolvimento resultou apenas do papel dessas políticas e que nas outras duas cidades a falta de dados estatísticos impossibilita uma análise comparativa. Na região há um trabalho efetivo dos conselhos de desenvolvimento econômico e social de cada cidade na tentativa de consolidar um projeto de desenvolvimento integrado, porém, os resultados obtidos ainda são pífios e os reflexos das políticas públicas brasileiras ainda não foram suficientes para contribuir de forma significativa para o desenvolvimento socioeconômico de Ciudad del Este e de Puerto Iguazú. A pesquisa indica que o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) é um dos principais agentes de desenvolvimento na região e que a governança local pode contribuir de forma significativa para promover ações conjuntas entre as três cidades.

Abstract: The transboundary region of the Twin Cities (Cidades Gêmeas) consists of the areas located along the line separating the cities/territories of Foz do Iguaçu/ Brazil, Puerto Iguazú/Argentina and Ciudad del Este/Paraguay, respectively, being, nowadays, a center of great commercial flow and a touristic potential region. The objective of the research is to analyze how the Brazilian public policies developed in the Transboundary Region of the Twin Cities were perceived by the three cities and provided the opportunity to form an integrated development project. The study follows a qualitative approach using the methodology of Prospective Structural Analysis. During the cited period, Brazilian government implemented relevant public policies for border areas, some of them carried out in the region under study. Concerning to Brazilian side, the research data indicate that, although those policies have occurred during a considerable socioeconomic development period of Foz do Iguaçu city, there is no sufficient evidence to considerate such policies as a result of their implementation. Moreover, there is a lack of statistical data related to the other cities involved in the study to undertake a comparative analysis. It can be said that there is an effective work of the economic and social developmental councils of each city, in an attempt to consolidate an integrated development Project. However, the results obtained until now are poor and not so relevant and the reflexes of Brazilian public policies have not been enough yet to affirm that they contribute significantly for the socioeconomic development of Ciudad del Este and Puerto Iguazú. On the other hand, the data point out that Itaipu Technological Park (PTI) is one of the main developmental agents in the regionand that local governance can make a significant contribution to promoting joint actions between the three cities.