PLANEJAMENTO ORIENTADO À ACESSIBILIDADE URBANA E SUA APLICAÇÃO EM CIDADES DE PEQUENO PORTE/ Accessibility-Oriented Planning and its Application in Small Cities
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v27i2.31158Palavras-chave:
Acessibilidade, Mobilidade, Planejamento Urbano, Cidades Pequenas, Desenvolvimento UrbanoResumo
O presente artigo tem como objetivo discutir a implementação do planejamento orientado à acessibilidade no planejamento urbano e de transportes de cidades de pequeno porte. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e documental, são elencadas práticas a serem adotadas, conforme características de morfologia e estrutura urbana, legislação urbanística e inserção regional, para cada sistema componente do modelo ALUTI (sistema de atividades, uso do solo e de transportes). Os resultados contribuem para ampliar a visão sobre o planejamento urbano e de transportes em cidades de pequeno porte, a partir do entendimento de suas particularidades.
Abstract: This paper discusses the application of accessibility-oriented planning in urban and transportation planning in small cities. Based on bibliographic and documental research, practices to be adopted are listed, according to morphology and urban structure characteristics, urban legislation, and regional insertion, for each component system of the ALUTI model (activity system, land use, and transportation). The results contribute to broadening the vision of urban and transport planning in small cities by understanding their particularities.
Downloads
Referências
ALMEIDA, E.; GIACOMINI, L. B.; BORTOLUZZI, M. G. Mobilidade e acessibilidade urbana. Seminário Nacional de Construções, Passo Fundo, p. 1-7, nov. 2013.
ANTP. Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Público - Simob/ANTP. Relatório Geral 2016. Maio, 2018.
ARAÚJO, M. R. M.; OLIVEIRA, J. M.; JESUS, M. S.; SÁ, N. R.; SANTOS, P. A. C.; LIMA, T. C. Transporte público coletivo: discutindo acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida. Psicologia & Sociedade, v. 23, p. 574-582, 2011.
BANISTER, D. The sustainable mobility paradigma. Transport Policy, v. 15, p. 73–80, 2008.
BANISTER, D. Assessing the reality—Transport and land use planning to achieve sustainability. Journal of Transport and Land Use. v. 5, n. 3, pp. 1-14, 2012.
BIDARRA, Z. S. O processo de urbanização e a preservação do direito à moradia em cidade de médio porte: um estudo de caso do Jardim Coopagro (Toledo/PR). Informe GEPEC, v. 10 , n.02, p. 67-81, 2006.
BOISJOLY, G. Towards a better implementation of accessibility indicators in land use and transport planning practice. (PhD thesis) PhD in Urban Planning, McGill University, 2018
BOISJOLY, G.; EL-GENEIDY A. (2017). How to get there? A critical assessment of accessibility objectives and indicators in metropolitan transportation plans. Transport Policy, v. 55, p. 38-50.
BRASIL. Lei 10.257, de de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal (...). República Federativa do Brasil. Brasil. 2001
COUTINHO, S. A. Perfil, relações e necessidades: uma breve análise sobre as cidades pequenas. GeoTextos, 2011.
OLIVEIRA, D. A. M. Planejamento urbano e acessibilidade: identificando interesses. X Seminário de Pós Graduação em Geografia da UNESP/Rio Claro. Rio Claro/SP, 2010.
GOUVEIA, C. F.; FERREIRA, W. R. Análise do transporte público coletivo em pequenas cidades–Tupaciguara e Sacramento/MG. Horizonte Científico, Minas Gerais, v. 5, n. 2, 2011.
JUNIOR MOREIRA, O. Uma reflexão sobre transporte urbano em cidades pequenas: alguns apontamentos a partir de um estudo de caso. Revista Espaço e Geografia, v. 16, n. 1, 2013.
KNEIB, E. C.; PORTUGAL, L. S. Caracterização da acessibilidade e suas relações com a mobilidade e o desenvolvimento. Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, p. 65-88, jul. 2017.
LEITE, N. B. F. Expansão urbana e seus efeitos sobre a mobilidade e acessibilidade avaliada com o auxílio dos sistemas de informação geográfica (SIG) em Teresina-PI. 2013. 165 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal De Minas Gerais, Minas Gerais, 2013.
LOPES, A. S. Transportes, uso do solo e atividades: modelagem conceitual para o planejamento da acessibilidade urbana. 2015. 171 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Transportes) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
MATÉ, C.; MICHELETI, T. H.; SANTIAGO, A. G. Cidades de pequeno porte em Santa Catarina: uma reflexão sobre planejamento territorial. Revista Políticas Públicas & Cidades, Santa Catarina, v.3, n.2, p. 28 – 47, mai/ago. 2015.
MOGI DAS CRUZES. Lei nº7200, de 31 de agosto de 2016. Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (...). Prefeitura de Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes, SP. 2016
OJIMA, R. Fronteiras metropolitanas: um olhar a partir dos movimentos pendulares. Informe Gepec, Toledo, v. 15, número especial, p. 615-633, 2011
PALMAS. Lei nº094, de 17 de novembro de 2004. Dispõe sobre o uso e ocupação do solo da Área de Urbanização Prioritária II e dá outras providências. Prefeitura de Palmas. Palmas, TO. 2004
PEREIRA, R. M.; HERSZENHUT, D. Introdução à acessibilidade urbana: um guia prático em R. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.
RECIFE. LEI Nº Lei nº 16.176, de 09 de abril de 1996. Estabelece a lei de uso e ocupação do solo da cidade do Recife. Prefeitura de Recife. Recife, PE. 1996.
SANTOS, A. M. S. P. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, v. 1, n. 1, p. 51-94, 2006.
SOUZA, M. L. R.; BAPTISTA, G. M. M.. Densidade e evolução urbana como ferramentas de planejamento urbano sustentável: o caso em Primavera do Leste-MT, Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Brasil. 2021.
STEPHAN, Ítalo I. C.; MARIA, A. C. de S. Os desafios do planejamento e gestão Urbanos em pequenas cidades de Minas Gerais. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, Minas Gerais, v. 3, n. 15, set. 2015.
STAMM, C.; STADUTO, J. A. R.; FERRERA DE LIMA, J.; WADI, Y. M. A população urbana e a difusão das cidades de porte médio no Brasil. Interações (Campo Grande), v. 14, n. 2, 2013. https://doi.org/10.1590/S1518-70122013000200011
SILVA, C.; BERTOLINI, L.; BRÖMMELSTROE, M.; MILAKIS, D.; PAPA, E. Accessibility instruments in planning practice: Bridging the implementation gap. Transport Policy, v. 53, p.135–145, 2017.
RODRIGUE, J. P. The geography of transport systems. New York: Routledge, pp. 456, 2020.
VIEIRA, A. B.; ROMA, C. M.; MIYAZAKI, V. K. Cidades médias e pequenas: uma leitura geográfica. Caderno Prudentino de Geografia, n. 29, p.133-155
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Informe GEPEC
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.
