ACESSO À ÁGUA: EFICIÊNCIA DE UM PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NUMA COMUNIDADE DE PICOS-PI/Access to Water: efficiency of a rural sanitation program in allocation of financial resources in a Community of Picos-PI
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v28i2.33313Palavras-chave:
gasto público, saneamento rural, abastecimento de águaResumo
Objetivou-se verificar a eficiência na alocação de recursos financeiros para investimentos na realização de obras de acesso à água em Mirolândia, Picos-PI, pelo Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR-PI/PIAUÍ-II). Tal programa almejava a instalação e/ou melhorias de redes de água e de esgoto em áreas rurais, além de implementar a gestão compartilhada do saneamento entre comunidades beneficiadas por intermédio do Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí, visando a garantir a continuidade dos serviços. As informações são oriundas de pesquisa documental e entrevista com o Diretor de Planejamentos do PROSAR-PI. Os resultados indicaram a cobertura total de acesso à água dos domicílios, alcançada após atrasos na elaboração do projeto e na execução das obras. Houve uma elevação no tempo e os valores pagos em relação ao que havia sido contratado e as razões para isso foram: a realização de novo levantamento que constatou o aumento de residências, igualmente beneficiadas; readequações nas obras quando da identificação de irregularidades; e em virtude de uma comunidade vizinha que dependia do sistema de abastecimento de água existente anteriormente e com o novo projeto, ficaria desabastecida. Todavia, constatou-se que programa foi eficiente, tendo em vista que atendeu a toda a demanda, buscando sempre solucionar as falhas detectadas para garantir a cobertura e o funcionamento dos serviços prestados a longo prazo.
Downloads
Referências
ARAÚJO, W. F; et al. Saneamento rural não se garante apenas com infraestrutura: Ações e resultados de um programa no Semiárido do Piauí. In: Anderson Lincoln Vital da Silva (Org.). Estudos em Ciências Humanas e Sociais. Belo Horizonte: Editora Poisson, v. 8, p. 72-86, 2022.
ARAÚJO, W. F; GOMES, J. M. A.; CARVALHO, J. N. F. Eficácia do programa de saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí no beneficiamento de Mirolândia, Picos-PI. Informe GEPEC, Toledo, v. 26, n. 2, p. 87-107, jul./dez. 2022.
ARAÚJO, W. F; GOMES, J. M. A.; CARVALHO, J. N. F. Gestão do saneamento rural no Povoado Mirolândia, Picos-PI. In: Ezequiel Redin (Org.). Administração Rural. Belo Horizonte: Editora Poisson, v. 5, p. 153-168, 2021.
ARAÚJO, W.; GOMES, J. M. A.; CARVALHO, J. N. F. Saneamento rural: efeitos de uma intervenção participativa no semiárido piauiense. Colóquio - Revista do Desenvolvimento Regional, v. 21, n. 1, jan/mar., p. 253-279, 2024.
BARROS, A. L.; MATIAS, I. H. G.; VILARINHO, L. S. Saneamento básico no semiárido do Piauí – saúde e cidadania também se faz com infraestrutura e tecnologias leves. Carta Cepro, Teresina, PI, v. 25, n. 1, p. 1-118, 2009.
BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, ABEPSS, 1-20, 2009.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 29 abr. 2024.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm. Acesso em: 29 abr. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Panorama do saneamento básico no Brasil. Avaliação político-institucional do setor de saneamento básico, Brasília, DF, v. 4, 537 p, 2011. Disponível em: http://bibliotecadigital.seplan.planejamento.gov.br/bitstream/handle/iditem/271/PANORAMA_Vol_4.pdf?sequence=4. Acesso em: 23 jan. 2021.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
CGE-PI. Controladoria-Geral do Estado do Piauí. Relatório de Auditoria N° 002/14 para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural – PROSAR. Objeto: Prestação de contas relativa à aplicação dos recursos do PROSAR II no exercício de 2013.Teresina, PI, 29 f., jan. 2014.
CGE-PI. Controladoria-Geral do Estado do Piauí. Relatório de Auditoria N° 005/15 para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural – PROSAR. Objeto: Prestação de contas relativa à aplicação dos recursos do PROSAR II no exercício de 2014.Teresina-PI, 37 f., fev. 2015.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas Públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais, São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.
GERENTE DE PLANEJAMENTO DO PROSAR-PI. [Entrevista cedida a] Wesley Fernandes Araújo. Teresina, PI, set. 2020. 1 arquivo .m4a (40 min.).
IAEPI. Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. Ordem de Serviço, Contratos e Aditivos de execução de obras do KfW no Povoado Mirolândia - PIAUÍ II. 2020a.
IAEPI. Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. Planilha de Relatório Financeiro dos Contratos do PROSAR/PI-II. 2020b.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades – Panorama Municipais. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/picos/panorama. Acesso em: 26 abr. 2024.
ITB. Instituto Trata Brasil. Água, Saneamento e Sustentabilidade: O Papel Crucial do Saneamento em Áreas Rurais. 2023. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/agua-saneamento-e-sustentabilidade-o-papel-crucial-do-saneamento-em-areas-rurais. Acesso em: 30 abr. 2024.
MACS; W; FICHTNER, W. T. Serviços de consultoria para a execução dos Programas de Saúde e Saneamento Básico Piauí I e II. Relatório Final. dez. 2016.
MARQUES, C. B.; SANTOS, C. H. S.; SIEDENBERG, D. R. Gestão das águas na região do litoral médio e sul do Rio Grande Do Sul-Brasil. Informe GEPEC, v. 13, n. 2, p. 70-84, 2009.
PIAUÍ. Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. SESAPI. Consulta sobre o procedimento licitatório “Tomada de Preço nº 29/2012 – CEL/SESAPI” e aditivos das obras do PROSAR-PI em Mirolândia. Diário Oficial do Estado do Piauí. Teresina, PI, 2012-2016. Disponível em: http://www.diariooficial.pi.gov.br/diarios.php. Acesso em: 10 fev. 2020.
PIAUÍ. Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. SESAPI. Convênio 90/15 entre Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e o Sistema Integrado de Saneamento Básico Rural do Piauí. 2015. Disponível em: http://www.saude.pi.gov.br/uploads/document/file/282/Conv._90-15_-_SISAR.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
PIAUÍ. Governo do Estado. Reforma administrativa: visando economia, governo propõe extinção de 19 órgãos. 2019. Disponível em: http://www.pi.gov.br/materia/governo/visando-economia-governo-propoe-extincao-de-19-orgaos-7227.html. Acesso em: 10 dez. 2019.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.
RESENDE, R. G.; FERREIRA, S.; FERNANDES, L. F. R. O saneamento rural no contexto brasileiro. Revista Agrogeoambiental, v. 10, n. 1, p. 129-150, 2018.
SILVEIRA, A. B. G. Explorando o déficit em saneamento no Brasil: evidências da disparidade urbano-rural. Paranoá, Brasília, n. 10, p. 37-48, 2013.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Painel de informações sobre saneamento, 2021. Disponível em: http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores-hmg/web/agua_esgoto/mapa-agua?codigo=22. Acesso em: 4 mar. 2024.
SOUSA, M. B. C.; OLIVEIRA, A. L.; OLIVEIRA, E. A. A. Q. Saneamento básico: reflexos da rede de distribuição de água na saúde de um município do interior do Tocantins. Informe GEPEC, Toledo, v. 26, n. 3, edição especial, p. 189-206, 2022.
TCE-PI. Tribunal de Contas do Estado do Piaui. Licitações e Contratos. Disponível em: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/. Acesso em: 3 abr. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Informe GEPEC

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.