A MITIGAÇÃO DE INCERTEZAS DERIVADAS DA CLASSIFICAÇÃO DO TABACO/Mitigation of uncertainly derived forma tobacco classification
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v28i2.33721Palavras-chave:
Sistema Integrado de Produção de Tabaco, Classificação do fumo, Nova Economia Institucional, Agricultura familiar, Pressupostos comportamentais, Desenvolvimento regionalResumo
O fumo é o principal ativo da Região do Vale do Rio Pardo, no centro do Rio Grande do Sul, Brasil, movendo uma gigantesca cadeia produtiva que vai da agricultura, passado pelo beneficiamento, até chegar na exportação. Afora o caráter econômico, a produção de tabaco encontra na relação entre agricultores familiares integrados e empresas fumageiras integradoras seu elo mais frágil, induzindo a necessidade de estudos sobre o instrumento que liga um ao outro: o contrato de integração do Sistema Integrado de Produção do Tabaco, especialmente no que tange à classificação e consequente precificação do fumo. Utilizando-se de conceitos da Nova Economia Institucional é possível fazer a análise dos documentos contratuais e apontar alternativas que visam afastar as incertezas derivadas da última etapa produtiva para fortalecer a corrente integradora e verificar ganhos mais equilibrados às partes.
Abstract: Tobacco is the main asset of the Rio Pardo Valley Region, in the center of State of Rio Grande do Sul, Brazil, driving a gigantic production chain that goes from agriculture, through processing, to export. Aside from the economic nature, tobacco production finds its weakest link in the relationship between integrated family farmers and integrating tobacco companies, inducing the need for studies on the instrument that links one to the other: the integration contract of the Integrated Tobacco Production System , especially with regard to the classification and consequent pricing of tobacco. Using concepts from the New Institutional Economy, it is possible to analyze contractual documents and point out alternatives that aim to eliminate the uncertainties arising from the last production stage to strengthen the integrating chain and verify more balanced gains for the parties.
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Referências
AGAMBEN, G. O que é dispositivo? Outra travessia, Florianópolis, v. 5, p. 9–16, 2005.
ARRUDA, A. G.; BENEVIDES, G.; FARINA, M. C.; FARIA, A. C. Teoria dos Custos de Transação (TCT): análises bibliométrica e sociométrica nos EnANPADS de 1997 a 2010. Revista de Administração da Unimep, Piracicaba, v. 11, n. 2, p. 174–200, 2013.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Weber lamenta liminar que suspende efeitos da lei de classificação do fumo na propriedade. Porto Alegre, 2023. Institucional. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/333748. Acesso em: 10 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL. Afubra. Santa Cruz do Sul, 2024. Institucional. Disponível em: https://afubra.com.br/afubra.html. .
ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL. Fumicultura no Brasil. Santa Cruz do Sul, 2021. Disponível em: https://afubra.com.br/fumicultura-brasil.html. Acesso em: 30 abr. 2022.
BEGNIS, H. S. M.; AREND, S. C.; ALIEVI, R. M. Confiança, comportamento oportunista e quebra de contratos na cadeia produtiva do tabaco. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 5, p. 888–907, 2017.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução normativa n.o 10, de 13 de abril de 2007. Brasília, 13 abr. 2007.
BUBLITZ, J. Forasteiros na floresta subtropical: notas para uma história ambiental da colonização alemã no Rio Grande do Sul. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2, p. 323–340, 2008.
CASARA, M.; DALLABRIDA, P. (org.). Vidas tragadas: os danos sociais da produção de fumo no Brasil. São Paulo: Papel Social, 2019.
CAVALLI, C. M. Empresa, direito e economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro. 2012. 304 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
COSTA, E. J. M. A cultura como chave para a dependência da trajetória na teoria institucionalista de Douglass North. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 29, n. spe, p. 1359–1385, 2019.
ETGES, V. E. Sujeição e resistência: os camponeses gaúchos e a indústria do fumo. 1989. 288 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989.
FARINA, E. M. M. Q. Competitividade e coordenação de sistemas agroindustriais: um ensaio conceitual. Gestão & Produção, São Carlos, v. 6, n. 3, p. 147–161, 1999.
FARINA, E. M. M. Q.; AZEVEDO, P. F.; SAES, M. S. M. Competitividade: mercado, Estado e organizações. São Paulo: Singular, 1997.
GALA, P. A teoria institucional de Douglass North. Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 276–292, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Agropecuário. Brasilia, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario.html?=&t=resultados. Acesso em: 30 dez. 2023.
JOB, L. C. Os colonos do fumo: tobacco pay my bills - estudo antropológico sobre política, etnia e identidade no universo da agricultura familiar fumageira em Santa Cruz do Sul, Vale do Rio Pardo-RS. 2003. 250 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
LIMA, M. G.; GOMES, B. D.; VENTURA, D. F.; SILVEIRA, L. C. L. Métodos utilizados na avaliação psicofísica da visão de cores humana. Psicologia USP, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 197–222, 2011.
LOPES, M. F. V. Análise do contrato de integração da cadeia produtiva do tabaco. 2024. 179 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2024.
MONTEIRO, W. B. Curso de Direito Civil: direito das obrigações - 1a parte. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003a. v. 4
MONTEIRO, W. B. Curso de Direito Civil: direito das obrigações - 2a parte. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003b. v. 5
NORTH, D. C. Instituições, mudanças institucionais e desempenho econômico. tradução: Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018.
PEREIRA, C. M. S. Instituições de Direito Civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 3
PRIEB, R. I. P. Situação atual e perspectivas da pequena produção fumageira do Vale do Rio Pardo - RS. 2004. 217 f. Tese (Doutora em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=491274. Acesso em: 7 dez. 2023.
REDIN, E. Fumicultura: interfaces entre o real e o ideal. Informe GEPEC, Toledo, v. 16, n. 2, p. 21–38, 2012.
REIS, M. M.; OLIVEIRA, A. P. N.; TURCI, S. R. B.; DANTAS, R. M.; SILVA, V. S. P.; GROSS, C.; JENSEN, T.; SILVA, V. L. C. Conhecimentos, atitudes e práticas de agricultoras sobre o processo de produção de tabaco em um município da Região Sul do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. suppl 3, p. S148–S161, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Poder Legislativo. Lei n.o 15.598, de 19 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2023.
ROCHA JÚNIOR, W. F. A nova economia institucional revisitada. Revista de Economia e Administração, [s. l.], v. 3, n. 4, 2004. Disponível em: http://www.seer.insper.edu.br/index.php/rea/article/view/rea.2002.77. Acesso em: 25 out. 2022.
ROPPO, E. O contrato. tradução: Ana Coimbra; M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009.
RUDNICKI, C. P. S. As relações de confiança no Sistema Integrado de Produção do Tabaco (SIPT) no Rio Grande do Sul. 2012. 181 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
SILVA, C. L.; ROCHA JÚNIOR, W. F.; BOLLMANN, H. A.; CIRINO, L. R.; COLUCCI, M. G. L. S. Plano Diretor de Curitiba como política pública para a preservação dos recursos hídricos: uma avaliação da sua exeqüibilidade sob a ótica neo-institucionalista. Informe GEPEC, Toledo, v. 12, n. 1, 2008. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/1811. Acesso em: 9 jul. 2024.
SILVA, C. L.; ZERBATO, C. C.; ROCHA JR., W. F. Agricultura Familiar e Desenvolvimento Paranaense entre 1996 e 2006. Informe GEPEC, Toledo, v. 14, n. 2, p. 39–59, 2010.
TEDESCO, L. P. C.; FREITAS, A. C.; MOLZ, R. F.; SCHREIBER, J. N. C. Proposal of automated computational method to support Virginia tobacco classification. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v. 23, n. 10, p. 782–786, 2019.
VOGT, O. P. A produção de fumo em Santa Cruz do Sul, (1849-1993). 1994. 256 f. Dissertação (Mestrado em História do Brasil) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1994.
VOGT, O. P. A produção de fumo em Santa Cruz do Sul, RS, 1849-1993. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1997.
WILLIAMSON, O. E. The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. 10. ed. Las Vegas: Free Press, 2021.
ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R. (org.). Direito & economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
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