RELATIVIZAÇÃO NA ESCRITA JURÍDICA

Abstract

Neste artigo, tratamos da variação linguística na codificação da relativização em Português. Elegemos como variável dependente as relativas em variação x forma padrão [preposição + relativo]. Consideramos como formas em variação tanto a relativa com pronome cópia, a cortadora e os usos de onde com valores diferentes do prescrito na gramática normativa, qual seja, locativo espacial. Deu suporte teórico ao estudo a Teoria da Variação e da Mudança (LABOV, 1972). Analisamos 40 textos da escrita jurídica, os quais tinham entre 5 e 15 páginas, selecionados pelos seguintes critérios: tipo de ação, idade e sexo dos(as) advogados(as). Dos textos, obtivemos 64 dados, dos quais 34,4% referem-se à ocorrência de orações relativas não padrão e 65,6% às formas prescritas pela gramática normativa. Como fatores de natureza linguística, controlamos a função sintática da oração relativa, sua posição no período, bem como a presença ou a ausência de material interveniente na sentença. Constatamos que, embora as formas ditas padrão ainda predominem na escrita monitorada, já se verifica uma frequência significativa de registros que contrariam os compêndios gramaticais, o que pode apontar para uma mudança linguística em processo.