O direito à educação sob as lentes de Bobbio, Foucault e Freire

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/499e3f76

Palavras-chave:

Bobbio. Foucault. Freire. Direito. Biopolítica

Resumo

O artigo analisa a tensão entre as normas do direito à educação e a realidade burocrática escolar, fundamentando-se em Bobbio, Foucault e Freire. A discussão revela que a prática escolar é frequentemente capturada por uma lógica disciplinar e biopolítica que prioriza a ordem administrativa e a produtividade neoliberal em detrimento do desenvolvimento humano. Sob a ótica de Bobbio, questiona-se a transição do "direito proclamado" para o "direito protegido" num ambiente de vigilância. A análise demonstra que a gestão escolar, convertida em rituais de controle, reproduz a "educação bancária" de Freire, silenciando a autonomia de alunos e professores. Conclui-se que a dignidade humana na escola exige que a educação supere a custódia estatal para se tornar uma práxis libertadora. Somente uma gestão democrática e uma consciência crítica poderão romper a captura institucional, transformando a promessa legal em efetiva emancipação e justiça social.

Referências

ALVES, Alexandre. A genealogia da Guerra das Raças e a origem do Estado Moderno: Verdade e Poder no curso “Em Defesa da Sociedade” de Foucault. Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, n. 5, p. 9-28, 2002. Disponível em: https://revistas.usp.br/cefp/article/view/196976. Acesso em: 19 jun. 2026.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BOBBIO, Noberto. Igualdade e liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro. Ediouro, 1996.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Hermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª. Ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1987.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, palavra e poder de uma República eclesiástica e civil. Tradução de Gabriel Lima Marques e Renan Marques Birro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

MACHIAVELLI, Niccolò. O príncipe. Tradução de Mário e Celestino da Silva. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Luis Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 66-116, 2017

FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Maria da; FACHIN, Jéssica Fachin. Direitos Humanos em Norberto Bobbio: a trajetória de uma utopia em busca de concretização. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 3, n. 60, p. 107-125, jul./set. 2020. Disponível em: unicuritiba.edu.br. Acesso em: 19 jun. 2026.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; ASSIS, Luana Rambo. A biopolítica e o racismo de Estado em Michel Foucault: ferramentas conceituais para a análise e compreensão da seletividade e da violência no sistema prisional brasileiro. Revista Direitos Humanos Fundamentais, Osasco, ano 16, n. 1, p. 13-24, jan./jun. 2016.

Downloads

Publicado

23/07/2026

Edição

Seção

Seção "Primeiros passos"

Categorias