O "Tratado de Direito Natural" como literatura

Resumo

Sempre quando pensamos em análise literária nunca imaginamos que um tratado pode ser considerado literatura. Na verdade, estamos preocupados em classificar se o Tratado de Direito Natural de Tomás Antônio Gonzaga é ou não literatura. Levando-se em consideração essa indagação, o nosso propósito neste artigo é o de definir o Tratado de Direito Natural de Gonzaga como um texto literário, demonstrando todos os passos que uma obra literária apresenta e o porquê desta também apresentar caráter literário. Vale salientar que o tratado foi escrito em 1768, quando Gonzaga tinha 24 anos e que naquela época era a sua tese universitária, para ocupar a tão almejada cadeira de professor da Universidade de Coimbra. Foi uma obra dedicada a Marquês de Pombal, expõe muito sobre Direito Natural, dando destaque aos jusnaturalistas do século XVIII, como Grócio, Pufendórfio, Heinécio e Cocceo, e apresenta também um enfoque filosófico e até mesmo religioso. Trata-se de uma versão que se encontra disponível na edição crítica de M. Rodrigues Lapa, publicada em 1957. O Tratado retrata o ambiente político e cultural no qual se conforma o Estado Moderno português do século XVIII e acaba por ser um revelador das atitudes realizadas nesse século, o que possibilita um estudo das mentalidades do período com relação a todas as instituições sociais e principalmente com relação à morte, temática de nossa análise literária. Analisaremos a concepção de morrer bem que se efetiva quando se pensa nas circunstâncias, racionaliza-se a morte e entende a vida.