Amarrações entre o currículo e as avaliações externas na América Latina: tramas, emaranhados e disputas neoliberais
DOI:
https://doi.org/10.48075/rtm.v19i35.34288Palabras clave:
América Latina; Avaliação; Currículo.Resumen
Esta pesquisa analisa as amarrações entre os temas do currículo e das avaliações externas na América Latina, com foco nos relatórios de Análisis Curricular Regional Comparativo y Explicativo (ERCE 2019) nos seguintes países: Argentina, Brasil e Paraguai. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, com prioridade a referenciais teóricos dos países abarcados pela pesquisa. Identifica-se a UNESCO como agente indutor para implantação de ações e reformas educacionais com foco em políticas de resultados, adesão a programas de avaliações externas internacionais e criação de instrumentos nacionais que possam não apenas fornecer dados sobre o sistema educacional, mas favorecer o monitoramento da “qualidade” da educação, mensurada pelo viés das avaliações. Essas, por sua vez, atreladas a um olhar para o currículo padronizado, que desconsidera a pluralidade e a diversidade social e cultural de cada país. Nesse contexto, o Paraguai apresenta contrapontos à padronização, especialmente ao atribuir lugar, em algumas escolas, aos saberes dos povos originários.
Referencias
AKKARI, A. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI? Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.
ALMEIDA, F. J. Base Curricular Transnacional para os países do Mercosul. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Santa Fé: Boletin Oficial, 1994.
ARGENTINA. Ley nº 24.195/1993. Buenos Aires: Boletín Nacional, 1993.
ARGENTINA. Ley nº 26.206/2006. Buenos Aires: Boletín Nacional, 2006.
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación - estudio sextorial del Banco Mundial. Washington: BM, 1995.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
COMAR, S. R. Avaliação no contexto do Laboratório Latino-Americano de avaliação da qualidade da educação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 8, n. 68, p. 572-598, 2017.
CORONEL, D. O. Educación indígena: el pueblo Mbya Guaraní, perspectivas y desafíos desde la mirada descolonizadora. Letra Magna, Cubatão, v. 18, n. 29, p. 61-71, 2022.
CRUZ, B. N. C. D.; MARTINELI, T. A. P. Projeto Principal de Educação para a América Latina e o Caribe: Repercussões na Educação Latino-americana. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 40, p. e44663, 2024.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A Arte do Disfarce: BNCC como Gestão e Regulação do Currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 35, n. 2, 291-306, 2019.
SOUZA, J. S.; ESTEVES, T. de J. O papel dos organismos internacionais na reforma gerencial da educação brasileira: os sistemas de avaliação educacional em larga escala como instrumentos da pedagogia política do capital. Revista Online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, p. 678-692, 2020.
FERREIRA, A. G. O sentido da Educação Comparada: Uma compreensão sobre a construção de uma identidade. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 124-138, 2008.
FELDFEBER, M. (Org.). Autonomía y gobierno de la educación: perspectivas, antinomias y tensiones. Buenos Aires: Aique, 2009.
FONSECA, M. O Banco Mundial como referência para a justiça social no terceiro mundo: evidências do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, n.1, p. 37-68, 1998.
FREITAS, D. N. T. de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.
GONÇALVES, L. de F. Programa de Avaliação do Sistema Educacional do Estado do Paraná: AVA - 1995/2002: Uma avaliação a Serviço da Formação Humana, ou de Favorecimento do Mercado Econômico? 2005. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Trabalho) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
GLUZ, N. Políticas de individuación en la Argentina reciente. Debates em Educação, Maceió, v.15, n.37, p.1-17, 2023.
INEP. ERCE/LLECE. Disponível em: <http://inep80anos.inep.gov.br/inep80anos/presente/erce-llece/132>. Acesso em: 15 de outubro de 2024.
PARAGUAI. Paraguay y UE intercambian notas sobre Convenio de Financiación a la Educación. Assunção: Ministerio de Relaciones Exteriores Paraguay, 2023. Disponível em: <https://www.mre.gov.py/index.php/noticias-de-embajadas-y-consulados/paraguay-y-ue-intercambian-notas-sobre-convenio-de-financiacion-la-educacion>. Acesso em: 13 de outubro 2024.
PARAGUAI. Ley nº 1.264 General de Educación. Assunção: Congresso da Nação, 1998.
PARAGUAI. Ley nº 4.251 de Lenguas. Assunção: Congresso da Nação, 2010.
PARAGUAI. Plan Nacional de Desarrollo Paraguay 2030. Assunção: Governo Nacional, 2014.
ROCHA, H. A. B.; GONZÁLEZ, M. P. O jardim do vizinho é mais bonito ou está mais longe de nossos olhos? Os conteúdos do passado recente na BNCC de História no Brasil e os NAP na Argentina. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p. e77138, 2021.
SANDER, B. Educação na América Latina: identidade e globalização. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 157-165, 2008.
UNESCO. Educação de Qualidade: um assunto de Direitos Humanos. Santiago: UNESCO, 1998.
UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Primer estudio internacional comparativo sobre Lenguaje, Matemática, y Factores Asociados en Tercero y Cuarto Grado. Santiago: UNESCO, 1988.
UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo - 2004-2007: Análisis Curricular. Santiago: UNESCO, 2008.
UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Tercer Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Terce: Análisis Curricular. Santiago: UNESCO, 2013.
UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidade de la Educacion (LLECE). Análises Curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Argentina (ERCE 2019). Santiago: UNESCO, 2020.
UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidade de la Educacion (LLECE). Análises Curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Brasil (ERCE 2019). Santiago: UNESCO, 2020.
UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidade de la Educacion (LLECE). Análises Curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Paraguai (ERCE 2019). Santiago: UNESCO, 2020.
ZUCCHINI, L. G. C.; ALVES, A. G. DE R.; NUCCI, L. P. A contrarreforma da formação de professores no Brasil: BNC-Formação e os retrocessos para a valorização docente. Educar em Revista, Curitiba, v. 39, p. e87143, 2023.
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