Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: Marcos teóricos

Wagner Costa Ribeiro, Cinthia Leone Silva dos Santos, Luis Paulo Batista da Silva

Resumo

Conflitos por água aumentam em diversos países do mundo, em geral pela escassez, o que dificulta o abastecimento populacional e resulta em disputas políticas. Mas a abundância dos recursos hídricos também gera conflitos, muitas vezes ainda mais agudos que os que ocorrem em situações de falta de água. Como a oferta é desigual, é preciso estar atento às duas situações para analisar os conflitos pela água contemporâneos, que podem afetar pessoas diretamente e indiretamente, o que resulta em intensas e demoradas batalhas jurídicas. Esse artigo tem como objetivo subsidiar a discussão ao propor um roteiro de análise conceitual e teórico que permita classificar os conflitos pela água de modo a facilitar seu entendimento. Desse modo, espera-se contribuir para dar argumentos aos diversos movimentos sociais que resultam dos conflitos pela água. Para tal, dialoga com a literatura crítica ao modelo hegemônico, que é comentada à luz de situações reais dispersas pelo mundo que resultam em injustiça ambiental e espacial.

Palavras-chave

conflitos pela água; epistemologia da geografia; geografia política; justiça ambiental; justiça espacial

Texto completo:

PDF

Referências

ALMEIDA Suênia Cibeli Ramos de. Estratégias socioambientais da soberania alimentar. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental. Universidade de São Paulo (USP), 2018.

AUTOMARE Marcio Miguel. A visão econômica da crise hídrica 2014/2015. In.: BUCKERIDGE Marcos e RIBEIRO Wagner Costa. Livro branco da água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. 175 p.

BAUER Carl. Water conflicts and entrenched governance problems in Chile's market model. In: Water Alternatives. Vol. 8, No. 2. pp. 147-172. 2015.

BUCKERIDGE Marcos e RIBEIRO Wagner Costa. Livro branco da água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. 175 p. Disponível em .

BORDALO, Carlos Alexandre. O paradoxo da água na região das águas: o caso da Amazônia brasileira. GEOUSP (USP), v. 21, p. 120-137, 2017.

BUDDS Jessica; MCGRANAHAN Gordon. Are the debates on water privatization missing the point? Experiences from Africa, Asia and Latin America. Environment&Urbanization. Vol 15 No 2 October 2003

CAVALCANTE, Maria Madalena Aguiar e HERRERA, José Antônio. Hidrelétricas na Amazônia: interpretações geográficas sobre as usinas do Madeira e Xingu. Belém: GAPTA/UFPA, 2017. 220p.

CRESPO FLORES Carlos. La guerra del agua en Cochabamba: movimientos sociales y crisis de dispositivos del poder. Ecología Política. No. 20, 10 años de ecología política en América Latina y España (1991-2000), pp. 59-70, 2000.

DRUMOND, Nathalie. A guerra da água na Bolívia: a luta do movimento popular contra a privatização de um recurso natural. REVISTA NERA – ANO 18, No. 28, p. 186,205, 2015.

FERREIRA, F. N.; RIBEIRO, H. M. C.; BELTRÃO, N. E. S.; PONTES, A. N.; LOPES, S.R. M. Gestão de recursos hídricos na Amazônia: um panorama da participação da sociedade civil nos espaços deliberativos. HOLOS, vol. 8, 2017, pp. 336-351

JACOBI Pedro Roberto; FRACALANZA Ana Paula; SILVA-SÁNCHEZ Solange. Governança da água e inovação na política de recuperação de recursos hídricos na cidade de São Paulo. Cad. Metrop., São Paulo, v. 17, n. 33, pp. 61-81, maio 2015. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3303

KISHIMOTO Satoko, LOBINA Emanuele e PETITJEAN Olivier. Our public water future: the global experience with remunicipalisation. P. 174. Publiched by TNI, PSIRU, Multinationals Observatory, MSP and EPSU. Amsterdam, London, Paris, Cape Town and Brussels. April, 2015.

LIEBERMAN Ira W. Privatization: The theme of the 1990s.The Columbia Journal of World Business. Volume 28, Issue 1, Spring 1993, Pages 8-17

LINS Hoyêdo Nunes. Estado e embates socioterritoriais na Bolívia do século XXI. Revista de Economia Política, vol. 29, nº 2 (114), pp. 228-244, abril-junho/2009.

LINTON, Jamie. What is water? The history of a modern abstraction. UBC Press. 333 p. Vancouver, 2010

McDONALD, David Alexander; RUITERS Greg. The Age of Commodity: Water Privatization in Southern Africa. EarthScan, London, p. 303, 2005.

PAULA, Mariana de; RIBEIRO, Wagner Costa . Hidro-hegemonia e cooperação internacional pelo uso de água transfronteiriça. Cadernos de Trabalho da Rede WATERLAT-GOBACIT, v. 2, p. 92-107, 2015, Disponível em .

PAULA, Mariana de. Conflito diplomático entre Brasil e Paraguai em 2008-2009: contestação da hidro-hegemonia brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.

PETRELLA Ricardo, La Manifeste de l'Eau. Bruxelles: Editions Labor, 1998.

PFRIMER, Matheus Hoffmann. A Guerra da Água em Cochabamba, Bolívia: desmitificando os conflitos por água à luz da geopolítica. Tese (Doutorado em Geografia Humana), São Paulo (SP): Programa de Pós-Graduação em Geografia, FFLCH-USP. 2010.

_________ O Dia: Reportagem da Redação no dia 28/01/2015 . “Transposição de parte do Paraíba do Sul prejudicará o abastecimento d'água”.https://odia.ig.com.br/_conteudo/noticia/rio-de-janeiro/2015-01-28/transposicao-de-parte-do-paraiba-do-sul-prejudicara-o-abastecimento-dagua.html Link consultado em 13/06/19.

_________ O Estado de S. Paulo. Reportagem de Thaise Constancio, da Agência Estado, no dia 4/04/2014. “É 'impossível' retirar água do Paraíba do Sul, diz Pezão”. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,e-impossivel-retirar-agua-do-paraiba-do-sul-diz-pezao,1149433 . Link consultado em 13/06/19.

RIBEIRO, Wagner Costa e ZIGLIO, Luciana Aparecida Iotti. Produção de resíduos e sociedade de consumo. In: Claudio Spadotto e Wagner Costa Ribeiro. (Org.). Gestão de resíduos na agricultura e agroindústria. Botucatu: Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - Unesp, 2006, v. 1, p. 21-33.

RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008.

RIBEIRO, Wagner Costa. Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação. Estudos Avançados, v. 31, p. 147-165, 2017.

RIBEIRO, Wagner Costa. Shared use of transboundary water resources in La Plata river basin: utopia or reality?. Ambiente e Sociedade (Campinas), v. 20, p. 257-270, 2017-a.

RIESTRA Francisco. Environmental Flow Policy. pp 103-115. In: DONOSO Guillermo. Water Policy in Chile. Part of the Global Issues in Water Policy book series (GLOB, volume 21). 28 April 2018.

SANTOS, Cinthia Leone e RIBEIRO, Wagner Costa. Sistema Aquífero Guarani em bases eletrônicas de artigos científicos. Ar@cne (Barcelona), v. 208, p. 1-30, 2016.

SWYNGEDOUW Erik. Dispossessing H2O: the contested terrain of water privatization. Journal Capitalism Nature Socialism, vol 16, 2005 - Issue 1: The Commodification of Nature Pages 81-98 | Published online: 23 May 2006.

TOZI Shirley Capela; MASCARENHAS Abraão Levi; PÓLEN Ricardo Reis. Água, conflitos e política ambiental na Amazônia legal brasileira. Revista NERA, ano 21, n. 41, p. 228-255, Dossiê. 2018. file:///C:/Users/cinthia/Desktop/5694-20294-1-PB.pdf

VALENCIO, Norma. Sociologia dos Desastres: construção interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: RiMa Editora, 2013. v. III. 358p.

VALENCIO, Norma. Desastres relacionados à água e mudança de paradigma. Revista Desafios do Desenvolvimento, v. 11, p. 39-39, 2014.

VERGARA Alejandro; RIVERA Daniela. Legal and Institutional Framework of Water Resources, pp 67-85. In: DONOSO Guillermo. Water Policy in Chile. Global Issues in Water Policy book series, GLOB, volume 21, New York: Springer. 28 April 2018. https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-76702-4_5

VILLAR, Pilar Carolina; RIBEIRO, Wagner Costa. A percepção do Direito Humano à Água na ordem internacional. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 11, p. 358-380, 2012.

VILLAR, Pilar Carolina; RIBEIRO, Wagner Costa; SANT'ANNA, Fernanda Mello. Transboundary governance in the La Plata River basin: status and prospects. Water international, v. 43, p. 1-18, 2018.

WINPENNY J, Managing Water as an Economic Resource, p. 110. (London: Routledge, 1994),

WOODHOUSE, Erik J. The Guerra del Agua and the Cochabamba Concession: Social Risk and Foreign Direct Investment in Public Infrastructure Note Stanford Journal of International Law 39 Stan. J. Int'l L. Page 295-350. 2003.

WORLD BANK. Water resources management (A World Bank policy paper). Library of Congress Cataloging-in-Publication Data. Washington, D.C. p. 141. 1993.

ZHOURI, Andréa. Megaprojects, epistemological violence and environmental conflicts in Brazil. Waterlat-Gobocit Working Paper Series, v. 2, p. 1-109, 2015.

ZHOURI, Andréa (Org.). Mineração, Violências e Resistências. Marabá: IGUANA, 2018. v. 1. 297p.

ZIERVOGEL Gina. Unpacking the Cape Town drought: Lessons learned. Cities support programme | Climate resilience paper. African Centre for Cities, Febraury, 2019.

ZIGLIO, Luciana Aparecida Iotti. Redes socioambientais e os resíduos: o estado da arte da Rede Latino Americana de Catadores (Red Lacre). In: ZAAR, Miriam; CAPEL , Horácio. (Org.). Las Ciencias Sociales y la edificación de una sociedad post-capitalista. 1ed.Barcelona: Universitat de Barcelona, 2018.

Apontamentos

  • Não há apontamentos.