ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA

Autores

  • João Luis Nogueira Matias, Julia Mattei

Resumo


Na sociedade contemporânea, a proteção ao meio ambiente assume grande relevância. A tendência é de constitucionalizá-la, o que pode ser feito por diferentes modelos, tornando-a direito fundamental, como no Brasil, por exemplo, ou tornando-a um dos objetivos do Estado, sem a caracterização como direito fundamental, como na Alemanha. A opção por qualquer dos modelos, por si só, não garante a efetividade da proteção ao meio ambiente, devendo a escolha recair sobre o formato que melhor atenda as peculiaridades de cada ordem jurídica.

Downloads

Publicado

06-08-2015

Como Citar

JULIA MATTEI, J. L. N. M. ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA. Revista Direito à Sustentabilidade, [S. l.], v. 1, n. 2, 2015. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/direitoasustentabilidade/article/view/12358. Acesso em: 15 ago. 2022.

Edição

Seção

Doutrina Nacional