A política nacional de avaliação da educação básica e as implicações curriculares
DOI:
https://doi.org/10.48075/56hxbc95Palavras-chave:
Avaliação em Larga Escala; Currículo; Políticas Educacionais.Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar o cenário no campo educacional que fomentou a criação das políticas educacionais de avaliação em larga escala no Brasil. As avaliações em larga escala passam a compor um dos eixos estruturantes das reformas da administração pública e de formas de governo reinventadas, razão pela qual a expressão “Estado-avaliador” passa a fazer parte do domínio das políticas públicas e educativas. O IDEB assumiu o papel de instrumento discursivo e de poder sobre as escolas e, consequentemente, sobre o coletivo escolar e gestores públicos. Para tanto, as “verdades” precisam ser postas em suspensão com objetivo de verificar se os discursos expressos nos currículos, nas práticas, nos exames de verificação da aprendizagem representam as diferenças culturais, históricas, sociais e econômicas dos sujeitos, ou se tais processos envolvem dimensões maiores de ordem política e mercadológica.
Referências
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013. DOI: 10.1590/S1413-24782013000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bBY4jtTrbmqnxmRcJrQkpqj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2019.
AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação educacional. Braga: Universidade do Minho, Centro de Estudos em Educação e Psicologia, 1998.
ANTUNES, F.; SÁ, V. Notas, pautas e vozes na escola: exames, rankings e regulação da educação. In: ESTEBAN, M. T.; AFONSO, A. J. (org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre avaliação. São Paulo: Cortez, 2010.
BONAMINO, A. C. de. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
CORAZZA, S. M. Currículos alternativos/oficiais: o(s) risco(s) do hibridismo. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 17, p. 100-114, maio/ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/d3x6XbHyyTK5vYLzKKssZBm/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2019.
CORAZZA, S. M. Currículo e política cultural da avaliação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 18., 1995, Caxambu. Programa e resumos [...]. Rio de Janeiro: ANPEd, 1995. p. 88.
CUNHA, M. I. da. Impactos das políticas de avaliação externa na configuração da docência. In: VEIGA-NETO, A. et al. Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
ESTEBAN, M. T.; FETZNER, A. R. A redução da escola: a avaliação externa e o aprisionamento curricular. Educar em Revista, Curitiba, ed. esp. 1, p. 75-92, jan. 2015. DOI: 10.1590/0104-4060.41452. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/GgrT6m3X86rnxfjqgMQzXNJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2019.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. (Ditos e escritos, v. 4).
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 9. ed. São Paulo: Edições Paz e Terra, 2019.
LOPES, A. C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 02 set. 2019.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. M. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: MAINARDES, J.; BALL, S. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2010.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. M. (org.). Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, E.; LOPES, A. C. A estabilidade do currículo disciplinar: o caso das ciências. In: LOPES, A. C.; MACEDO, E. (org.). Disciplinas e integração curricular: história e políticas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
MAGALHÃES, P. M. V. S.; ALMEIDA, L. A. A. de; LINS, C. P. A. Práticas curriculares-avaliativas: inventar cotidianamente considerando os movimentos de influência. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 25, e23795, 2019. DOI: 10.26512/lc.v25.2019.23795. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/23795. Acesso em: 02 set. 2019.
NUDZOR, H. P. Reconceptualizando o paradoxo na implementação de políticas: uma abordagem pós-moderna. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 209-224, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24121. Acesso em: 02 set. 2019.
SILVA, T. T. da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
SOUSA, S. M. Z. L. Impactos das políticas de avaliação externa na configuração da docência. In: VEIGA-NETO, A. et al. Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOUSA, S. Z.; ARCAS, P. H. Implicações da avaliação em larga escala no currículo: revelações de escolas estaduais de São Paulo. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, SP, v. 20, n. 35, p. 181-199, jul./dez. 2010. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/4091. Acesso em: 02 set. 2019.
VEIGA-NETO, A. Foucault e a educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
XAVIER, L. N. A educação no debate intelectual dos anos 50/60. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 1., 2000, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: SBHE, 2000. p. 1-11.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Elisângela Aguiar Oliveira Andrade, Reginaldo Santos Pereira, Fábio Santos de Andrade

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.