Plataformização da educação básica, neoliberalismo e trabalho docente: mercantilização, controle e perda de autonomia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/808cz993

Palavras-chave:

Plataformização; Trabalho Docente; Neoliberalismo; Mercantilização da Educação.

Resumo

O objetivo deste estudo consiste em analisar o processo de plataformização da Educação Básica brasileira e seus impactos sobre o trabalho docente, articulando-o às transformações neoliberais e à mercantilização do ensino. Esta pesquisa é de cunho bibliográfico e teórico, cujo corpus foi composto por produções acadêmico-científicas publicadas entre 2015 e 2025, selecionadas nas bases de dados da SciELO, Portal de Periódicos CAPES e Google Acadêmico a partir dos descritores “plataformização da educação”, “trabalho docente” e “neoliberalismo”. Em relação aos documentos oficiais, a fundamentação teórica baseou-se em Marx (2013) e Saviani (2011), complementada por autores contemporâneos. Os resultados indicam que a plataformização ultrapassa a dimensão didático-pedagógica, impondo padronização curricular, centralização de decisões, monitoramento contínuo e coleta massiva de dados, o que resulta na redução da autonomia docente, intensificação do controle e enfraquecimento da função social da escola pública. Conclui-se que a plataformização, alinhada ao neoliberalismo, aprofunda a precarização do trabalho docente, o que demanda, como contraponto por parte dos defensores da escola pública, resistência coletiva e luta por regulação pública democrática em relação às tecnologias educacionais.

Referências

ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. V. A educação pública e sua relação com o setor privado: implicações para a democracia educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 107-116, jan./jun. 2009. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/105/294. Acesso em: 20 ago. 2025.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R. F.; BERTAGNA, R. H. et al. Sistemas de Ensino Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da mercantilização para o direito à educação. 2015. 114 f. Relatório de Pesquisa – Universidade de Campinas, Campinas, 2015. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/es/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/sistemas_privados_pt.pdf. Acesso em: 23 jul. 2025.

ADRIÃO, T. M. F.; GARCIA, T. O. G.; BORGHI, R. F.; BERTAGNA, R. H. et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 113-131, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XvqBzgdtPyJRdkZHw4dKRFd/?lang=pt. Acesso em: 5 set. 2025.

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 18, n. 1, p. 8-28, 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5692189/mod_resource/content/1/Teresa%20Adriao_Dimens%C3%B5es%20e%20Formas%20da%20Privatiza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 12 ago. 2025.

ALVES, G. Reestruturação produtiva, novas qualificações e empregabilidade. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. Londrina: Praxis, 2007.

ANDRADE, C. A. M. Mercantilização da Educação Básica Pública e sua Relação com O PNE. Mundo Livre: Revista Multidisciplinar, [s. l.], v. 5, n. 1, p. 63-78, 24 jul. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/mundolivre/article/view/39977. Acesso em: 13 jan. 2026.

ANTUNES, R.; ALVES, G. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/FSqZN7YDckXnYwfqSWqgGPp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2025.

ANTUNES, R. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 11-22.

AURELIANO, F. E. B. S.; QUEIROZ, D. E. As tecnologias digitais como recursos pedagógicos no ensino remoto: implicações na formação continuada e nas práticas docentes. Educação em Revista, [s. l.], v. 39, e390802023, p. 1-17, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/PDVy8ythhFbqLrMj6YBfxsm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 9 set. 2025.

BALL, S. J. Performatividade, Privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2025.

BALL, S. J.; YOUDELL, D. Privatización encubierta em la educación pública. In: CONGRESSO MUNDIAL INTERNACIONAL DE LA EDUCACIÓN, 5., 2007, Londres. Anais […]. Londres: Universidade de Londres, 2007. Disponível em: https://www.joanmayans.com/privatizacion_encubierta_de_la_educacion_publica.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.

BARBOSA, R. P.; ALVES, N. A Reforma do Ensino Médio e a Plataformização da Educação: expansão da privatização e padronização dos processos pedagógicos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-26, 2023. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/61619. Acesso em: 20 ago. 2024.

BERNARDI, L. M.; UCZAK, L. H.; ROSSI, A. J. A organização e a ação da classe empresarial brasileira no contexto educacional atual. In: PERONI, V. M. V.; ROSSI, A. J.; LIMA, P. V. Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e América Latina. 1. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2021.

BIANCHETTI, R. G. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

BRITTO, T. F. O livro didático, o mercado editorial e os sistemas de ensino apostilados. Brasília: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-92-o-livro-didatico-o-mercado-editorial-e-os-sistemas-de-ensino-apostilados. Acesso em: 20 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

CAMARGO, S. A. F.; ROSA, S. V. L. Internacionalização das políticas educacionais, trabalho docente e precarização do ensino. In: LIBÂNEO, J. C. (Org.). Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.

DERISSO, J. L.; DUARTE, N. Plataformas digitais na educação básica: modernização ou descaracterização do trabalho pedagógico? RPGE – Revista online de política e gestão educacional, Araraquara, v. 30, n. 00, e026004, 2026.

FILGUEIRAS, L. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, E. M.; ARCEO, E. (Eds.). Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2006. Disponível em: https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C05Filgueiras.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.

FIALHO, I.; CID, M.; COPPI, M. Vantagens e dificuldades na utilização de plataformas e tecnologias digitais por professores e alunos. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=27574386041. Acesso em: 9 set. 2025.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/?format=pdf&lang=. Acesso em: 19 ago. 2025.

GARCIA, T. O. G.; ADRIÃO, T. M. F.; BORGHI, R. F.; BERTAGNA, R. H. et al. A atuação de grupos empresariais na área educacional e sua inserção em redes públicas de ensino: reflexões iniciais. In: CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, 11.; CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 1., 2011, Águas de Lindoia. Anais [...]. São Paulo: UNESP, 2011. p. 2468-2480. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/139742. Acesso em: 23 ago. 2025.

GRUPO ESCOLA PÚBLICA E DEMOCRACIA [GEPUD]; REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE [REPU]. Plataformização e controle do trabalho escolar na rede estadual paulista. [S. l.], 2025. Nota técnica. Disponível em: https://repu.com.br/notas-tecnicas. Acesso em: 10 mar. 2026.

HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

HOBSBAWM, E. J. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ISRAEL, C. B. Do trabalho digital ao ensino plataformizado: reflexões sobre os impactos do neoliberalismo digital. Terra Livre, v. 2, n. 63, p. 183-220, 2024.

KALIL, R. B. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blucher, 2020.

KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, Trabalho e Educação, [S. l.], v. 3, p. 77-96, 2002. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2009/exclusao_includente_acacia_kuenzer.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

LEITE, L. Q. O MARE e o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado: uma leitura a partir da ótica dos seus formuladores-reformadores. In: ENCONTRO DA ANPAD, 46., 2022, online. Anais [...]. Maringá: ANPAD, 2022. Disponível em: https://anpad.com.br/uploads/articles/120/approved/d3e2e8f631bd9336ed25b8162aef8782.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.

MARX, K. Capital y Tecnologia – Manuscritos Ineditos (1861-1863). Cidade do México: Editora Terra Nova, 1980.

MARX, K. O Capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.

MATTA, C. E.; RIBEIRO, M. A.; PAMPLONA, L. S. Impactos da plataformização na Educação Básica: desafios e implicações no contexto educacional. Educação & Formação, Fortaleza, v. 10, e15109, 2025. DOI: 10.25053/redufor.v10.e15109. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/15109. Acesso em: 10 mar. 2026.

MELLO, M. B.; SANTOS, C. C. F.; PEREIRA, R. S. A outra face da era digital: Nova Gestão Pública e controle do trabalho docente. Retratos da Escola, [S. l.], v. 16, n. 36, p. 899-916, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1642. Acesso em: 19 ago. 2025.

MORAN, J. M. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Campinas: Papirus, 2015.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2012.

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação e Realidade, v. 37, n. 2, p. 353-381, 2012. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rer/v37n02/v37n02a03.pdf. Acesso em: 3 jan. 2026.

RIBEIRO, M. V. P.; NUNES, S. P.; TURMENA, L. Capital financeiro na educação básica brasileira: grupos econômicos e implicações à educação do campo. In: FREITAS, L. C. et al. (Orgs.). Imperialismo, questão agrária e educação. Passo Fundo: Acervus Editora, 2021. p. 283-307.

SAVIANI, D. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

SILVA, A. M. Trabalho docente sob a lógica privatista empresarial: a busca pela força de trabalho a se de um projeto hegemônico. Curitiba: CRV, 2021.

TUÃO, R. S.; LAMOSA, R. A. C. A agenda do capital financeiro para a educação da América Latina em tempos de pandemia. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 23, n. 3, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6257/625768377010/625768377010.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.

VALENTE, J. A. Aprendizagem e tecnologias digitais. São Paulo: Cortez, 2014.

Downloads

Publicado

09-03-2026

Como Citar

CHIARETTI, Alessandra; DERISSO, José Luis; DE KASSIA MARMENTINI, Josiane. Plataformização da educação básica, neoliberalismo e trabalho docente: mercantilização, controle e perda de autonomia. Educere et Educare - Revista de Educação, [S. l.], v. 21, n. 51, p. 426–446, 2026. DOI: 10.48075/808cz993. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/37033. Acesso em: 10 jul. 2026.